Transparência — Camara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — última modificação 25/10/2024 09h50
Convocação para análise e discussão das matérias que tratam sobre alterações ao Plano Diretor.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Processo Administrativo Plano Diretor: por adm — última modificação 23/10/2024 12h13
Material anexo das revisões das leis mencionadas abaixo, bem como as justificativas das referidas alterações e seus mapas. Lei 4759/2007 - Plano Diretor - Lei 5882/2014 - Sistema Viário - Lei 5883/2014 - Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
DESIGNADA NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR: por adm — publicado 22/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 075/2024: por adm — última modificação 22/10/2024 09h33
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Projeto de Lei Complementar nº 030/2024: por adm — última modificação 22/10/2024 09h32
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Projeto de Lei Complementar nº 029/2024: por adm — última modificação 22/10/2024 09h30
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 4.759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Aviso de Divulgação de Compra Direta por Dispensa: por adm — publicado 18/10/2024
Para atendimento do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Interessados favor enviar email para o endereço compras@montenegro.rs.leg.br ou mensagem via whatsapp: (51) 99149-6880.
Localizado em Leis
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/09/2024 11h47
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
APÓS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, CÂMARA APROVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FOMENTO À CULTURA: por adm — publicado 28/06/2024 — última modificação 28/06/2024 14h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS QUE BENEFICIAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E RECURSO PARA O 5ºBPM SÃO APROVADOS PARA A ORDEM DO DIA: por adm — publicado 20/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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