Resultado da busca por lei

3390 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE ATINGIDOS PELAS CHEIAS SÃO APROVADAS
por adm publicado 14/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMISSÃO GERAL DE PARECERES APROVA QUATRO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA
por adm publicado 12/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA APROVA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
por adm publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
por adm última modificação 07/06/2024 10h49
O Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, TALIS FERREIRA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão (outsourcing), através do processo nº 016/2024, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Localizado em Leis / Editais
CGP APROVA HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
por adm publicado 04/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Apoio a atingidos pela enchente: Câmara pede isenção do pagamento de energia e água por dois meses
por adm publicado 24/05/2024
A inédita dimensão da enchente em Montenegro, no início do mês, motivou todos os dez Vereadores a subscreverem duas Moções, na sessão de quinta, 23 de maio, que serão encaminhadas às concessionárias do serviço de fornecimento de água e energia elétrica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Req 01-2023.pdf
por adm última modificação 24/05/2024 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Frentes Parlamentares / Frente Parlamentar para Enfrentamento às Enchentes no Município de Montenegro
Arquivo PDF document Edição 7 431 pg 4.pdf
por adm última modificação 23/05/2024 14h35
Localizado em Sobre a Câmara / / Março / Abril
Arquivo PDF document Edição 7 425 pg 4.pdf
por adm última modificação 23/05/2024 14h34
Localizado em Sobre a Câmara / / Março / Abril
Arquivo PDF document 02-JCD003 Publicação Legal Jornal Cidades 02 04 24.pdf
por adm última modificação 23/05/2024 14h34
Localizado em Sobre a Câmara / / Março / Abril