Transparência — Camara Municipal

Inexigibilidade n.º 03/2019: por adm — última modificação 03/05/2019 15h20
Contratação da Empresa BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, no valor de R$ 399,00, para capacitação de servidor através do treinamento “Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Ouvidorias Municipais”.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Dispensas e Inexigibilidades
Lei n.o 6.126.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 5.938.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Aprovado projeto do Estacionamento Pago em ruas do centro: por mon — publicado 25/04/2016
Vias como Santos Dumont, Capitão Porfírio, José Luiz e João Pessoa, no centro da cidade, deverão ter cobrança para os automóveis estacionarem. É o que consta no projeto de lei 166/15, do Executivo, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro, aprovado na sessão de quarta (23) da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.150, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 60.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.132, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.251, de 04 de janeiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.150, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 60.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.132, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.907/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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