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Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.901/2014
por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.110.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document CartadeServios.pdf
por adm — última modificação 15/07/2021 11h47
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 4.759/2007
por mon — publicado 25/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h17
Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo PDF document Carta de Serviços ao Usuário
por adm — última modificação 15/07/2021 11h50
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - Aprovada lei que restringe aterros de resíduos industriais em Montenegro - 18 de outubro de 2022.pdf
por adm — última modificação 21/11/2022 16h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2022 / Outubro
Arquivo PDF document Lei n.o 6.178.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
180 mil: passagens para estudantes de Ensino Médio da área rural
por adm — publicado 27/02/2019
A aquisição de uma certa quantidade de passagens escolares é efetuada pela Prefeitura e tem o repasse, mediante critérios técnicos, para alunos do Ensino Médio residentes na área rural. Legalmente, a autorização para o procedimento precisa passar pela Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - 20.10.2021 - Mudança na lei deve resolver indefinição sobre IPTU cobrado de propriedades rurais.pdf
por adm — última modificação 02/02/2022 11h11
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2021 / Outubro - 2021
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - 20 de Julho 2021 - Dispensa do alvará às empresas de baixo risco agora é lei.pdf
por adm — última modificação 02/02/2022 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2021 / Julho - 2021
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