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Arquivo PDF document Lei n.º 6.208, de 31.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei n.º 5.166, de 20 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Altera redação do § 7º do art. 13 da Lei 4.434/06 - reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo PDF document Lei n.º 6.053, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Abre crédito especial de R$ 109.325,59 (devolução recursos-UBS Muda Boi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo Lei n.º 6.275, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.243, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.240, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 178.624,86 (UPA I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.053, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Abre crédito especial de R$ 109.325,59 (devolução recursos-UBS Muda Boi).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.136.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Resolução da Câmara aprova Relatório da CPI do Videomonitoramento
por mon — publicado 12/09/2014 — última modificação 07/03/2016 11h59
O Projeto de Resolução nº 04/14 foi aprovado por seis votos a três na sessão de 11 de setembro, da Câmara. Significa aceitação de todo o Legislativo ao Relatório da CPI do Videomonitoramento, elaborado pelo Vereador Gustavo Zanatta (PP). A CPI investigou os motivos da não instalação dos serviços de videomonitoramento no município e suas consequências. O texto possui 18 páginas, com a análise da documentação de cinco volumes e dos vários depoimentos prestados durante a CPI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar n.º 6.283, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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