Transparência — Camara Municipal

Lei do Silêncio: Perturbação de Sossego deve gerar uma reunião na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 05/04/2022
Em Montenegro, este assunto gera inúmeros debates, em especial, aos fins de semana. Um dos locais onde há concentração de pessoas e que usam som automotivo é na beira do rio, no Porto das Laranjeiras.
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Lei Lucas: Como a lei vem sendo cumprida em Montenegro: por adm — publicado 05/12/2022
Lei obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e fundamental, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros.
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Lei Lucas: implantação nas escolas de Montenegro vai ser discutida na Câmara: por adm — publicado 12/07/2022
Segundo a Lei, a capacitação dos docentes, para realizar estes primeiros atendimentos nas instituições de ensino, é de responsabilidade dos sistemas ou redes de ensino.
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Lei n.º 5.080, de 25 de maio de 2009.: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h06
Estabelece parceria com o Governo do Estado p/ viabilização do Projeto PROSEPA 2009 (Programa sócio-educativo e de Profissionalização de Adolescentes)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.081, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (equipamento e material permanente/Bolsa Família).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.082, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 5.040,00 (material de distribuição gratuita p/ campanha contra violência sexual infantil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.083, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 3.000,00 (regularização fundiária).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.084, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 17.948,46 (cercamento da EMEF Militão José de Azeredo em Serra velha e ressarcimento da reforma EMEF Carlos Frederico Schubert, em Alfama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.085, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate as Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.086, de 27 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação e revoga os incisos do art. 8º, da Lei 4.293/05, que institui o Código do Meio Ambiente do Município.
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