Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores analisam Veto Total
por adm publicado 16/08/2018
Em pauta na Câmara na sessão de quinta (16), o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 04/18, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), que propôs alteração na redação do inciso XI do artigo 5ª da Lei Complementar 5881/14, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município (referente à proibição da colocação de anúncios e propagandas de qualquer tipo em árvores das vias públicas, logradouros ou postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo
por mon publicado 21/05/2015 última modificação 07/03/2016 11h59
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo
por mon publicado 21/05/2015 última modificação 01/06/2016 11h06
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.173, de 03 de novembro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 7.570,00 (aquisição de equipamentos-Coredes 2006/07 p/ HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo PDF document Balanço Orçamentário 2018 Lei 4320-64.pdf
por adm última modificação 16/10/2018 11h13
Localizado em Transparência / / Demonstrativos Contábeis / 2018
Arquivo Balanço Orçamentário 2018 Lei 4320-64.pdf
por adm última modificação 16/10/2018 11h13
Localizado em Transparência / / Demonstrativos Contábeis / 2018
Solicitação Informação sobre concurso público
por adm publicado 25/03/2026 última modificação 06/04/2026 11h51
A Estratégia Concursos, instituição educacional especializada na preparação para concursos públicos em âmbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações relativas a eventual planejamento de seleção de pessoal por parte desse Município: 1. Há planejamento, estudo técnico, autorização administrativa ou qualquer previsão formal para realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado? 2. Em caso afirmativo, quais áreas, secretarias, órgãos ou entidades da administração direta ou indireta poderão ser contemplados? 3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remuneratórias? 4. Há previsão temporal aproximada para eventual publicação de edital ou início dos procedimentos administrativos correspondentes? As informações solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cenário nacional de concursos públicos. A Estratégia Concursos coloca-se, ainda, à disposição para dar ampla divulgação ao eventual concurso público ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Município, contribuindo para que o certame alcance maior número de candidatos e, especialmente, o público-alvo desejado pela Administração. Caso já exista documento público que contemple tais informações, solicita-se, se possível, a indicação do respectivo link ou meio de acesso. Desde já, agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Equipe de Pesquisa Estratégia Concursos
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei n.º 5.156, de 06 de outubro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 10.000,00 (equipamento e material FAP/FAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
CGP votou projeto de Semana para incentivar a cultura da paz
por mon publicado 22/10/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
A tão comentada “cultura da paz” poderá ter semana específica para o seu fomento em Montenegro. Com o objetivo de promover ações educativas envolvendo instituições de ensino, em todos os graus, na discussão sobre a violência e suas causas, o Executivo apresentou o projeto de lei 19/14, aprovado pela CGP da Câmara em 21 de outubro, que institui a Semana da Paz.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP votou projeto de Semana para incentivar a cultura da paz
por mon publicado 22/10/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
A tão comentada “cultura da paz” poderá ter semana específica para o seu fomento em Montenegro. Com o objetivo de promover ações educativas envolvendo instituições de ensino, em todos os graus, na discussão sobre a violência e suas causas, o Executivo apresentou o projeto de lei 19/14, aprovado pela CGP da Câmara em 21 de outubro, que institui a Semana da Paz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias