Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Concessão de bolsas de estudos na Unisc é aprovada na última sessão ordinária do ano
por adm publicado 17/12/2021
Projetos foram aprovados em última sessão do ano de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Extraordinária para garantir Semana Farroupilha
por mon publicado 11/09/2013 última modificação 01/06/2016 11h02
Em função dos prazos legais, Vereadores terão que realizar uma Sessão Extraordinária após o encerramento dos trabalhos costumeiros desta quinta (12), para votar o projeto de lei 102/13, do Executivo, que o autoriza a formalizar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina – ATM, no valor de R$ 49.645,26.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Extraordinária para garantir Semana Farroupilha
por mon publicado 11/09/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
Em função dos prazos legais, Vereadores terão que realizar uma Sessão Extraordinária após o encerramento dos trabalhos costumeiros desta quinta (12), para votar o projeto de lei 102/13, do Executivo, que o autoriza a formalizar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina – ATM, no valor de R$ 49.645,26.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Programa Juros Zero – Fase II
por adm publicado 11/02/2022
O programa é promover a inclusão e acesso a serviços financeiros de micro e pequenos empreendedores locais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ana Beatriz Lemos, nome de Escola aprovado na Câmara
por mon publicado 01/07/2016
A Câmara aprovou o projeto de lei 71/16, do Executivo, que denomina de “Ana Beatriz Lemos” a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação. Foi na sessão de 30 de junho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova emenda para compra de equipamentos à “Assistência”
por mon publicado 14/03/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara aprovou na sessão de quinta (13) o projeto de lei 18/14, do Executivo, autorizando-o a abrir crédito especial R$ 99.890,00. Recurso de uma emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), encaminhada à Prefeitura para aquisição de bens móveis para o Posto Timbaúva, conhecido como “Assistência”.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Jornal O Progresso - 16 de Outubro de 2021 - Aprovação em primeiro turno da LOA.pdf
por adm última modificação 02/02/2022 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2021 / Outubro - 2021
Câmara aprova emenda para compra de equipamentos à “Assistência”
por mon publicado 14/03/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
A Câmara aprovou na sessão de quinta (13) o projeto de lei 18/14, do Executivo, autorizando-o a abrir crédito especial R$ 99.890,00. Recurso de uma emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), encaminhada à Prefeitura para aquisição de bens móveis para o Posto Timbaúva, conhecido como “Assistência”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Backup_MON / Notícias