Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.049, de 08.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 14h40
Contratação de empresa visando aquisição de licenças de programas antivírus, pelo período de quarenta e oito meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de licitação.
Localizado em Transparência / … / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 14h37
Contratação de empresa visando aquisição de licenças de programas antivírus, pelo período de quarenta e oito meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de licitação.
Localizado em Transparência / … / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - 3.935/2003 a 4.080/2004.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - 3.935/2003 a 4.080/2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004
Vereadores rejeitam admissibilidade de pedido de impeachment do Prefeito Azeredo
por mon — publicado 22/12/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
No último dia 17, Elton Gismar Garcia Schaffer, morador no Bairro Cinco de Maio, encaminhou um documento à Câmara propondo a abertura, pelos Vereadores, de Ação pedindo a cassação do mandato do Prefeito Paulo Azeredo. Levado ao plenário já na sessão seguinte, de quinta (18), conforme determina a Lei sobre o tema, o requerimento foi rejeitado por sete votos a três.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores rejeitam admissibilidade de pedido de impeachment do Prefeito Azeredo
por mon — publicado 22/12/2014 — última modificação 01/06/2016 11h07
No último dia 17, Elton Gismar Garcia Schaffer, morador no Bairro Cinco de Maio, encaminhou um documento à Câmara propondo a abertura, pelos Vereadores, de Ação pedindo a cassação do mandato do Prefeito Paulo Azeredo. Levado ao plenário já na sessão seguinte, de quinta (18), conforme determina a Lei sobre o tema, o requerimento foi rejeitado por sete votos a três.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 007062019
por adm — última modificação 27/06/2019 09h07
Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas de software para Gestão Administrativa da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no anexo I - Projeto Básico do Edital TP 02/2019 e condições previstas no contrato.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Arquivo Leis n.º 5.112, de 20 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.443/06, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 3 médicos p/ o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.148, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 3.367,79 (devolução saldo de compras de equipamento Minist. Desenvolvimento Agrário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 236 237 238 [239] 240 241 242 ... 348