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Plano de Carreira da Prefeitura: Vereadores aprovam reunião para ver como está o projeto
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por mon
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publicado
27/06/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
Os Vereadores aprovaram na sessão de 26 de junho o Requerimento 076/14, em que solicitam reunião na Câmara para saber mais sobre o andamento da proposta do novo Plano de Carreira dos servidores públicos municipais,
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Notícias
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Plano de Carreira da Prefeitura: Vereadores aprovam reunião para ver como está o projeto
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por mon
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publicado
27/06/2014
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última modificação
07/03/2016 11h57
Os Vereadores aprovaram na sessão de 26 de junho o Requerimento 076/14, em que solicitam reunião na Câmara para saber mais sobre o andamento da proposta do novo Plano de Carreira dos servidores públicos municipais,
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Sobre a Câmara
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Plano de carreira dos servidores da Câmara
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por adm
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publicado
16/05/2019
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última modificação
10/06/2019 09h09
A LC5.901/14 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme se verifica, teve seu trâmite até a publicação e promulgação realizada inteiramente por vereadores à época. Diante do fato questiono, certo que a iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação de cargos compete exclusivamente ao Prefeito Municipal, nos termos do art. 48 da Lei Orgânica, de inclusão obrigatória pelo princípio da simetria, se esta lei não contém um vício de iniciativa tornando-a inconstitucional, não produzindo efeitos, e se é, ou não, possível a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade?
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Ouvidoria
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Plano de Mobilidade Urbana apresentado em Audiência Pública sugere mudanças no trânsito montenegrino
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por adm
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publicado
07/11/2023
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Sobre a Câmara
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Plano de Mobilidade Urbana: Vereadores votam abertura de crédito especial
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por adm
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publicado
31/05/2022
Crédito especial vai usar recursos financeiros do superávit de 2021, do Funtran.
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Plano de saúde dos servidores municipais em discussão na Câmara
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por adm
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publicado
02/08/2023
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Sobre a Câmara
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Plano Diretor é apresentado na Câmara de Vereadores de Montenegro
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por adm
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 15h31
Expectativa é de que o documento fique pronto até o fim deste ano
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plano Diretor é tema de reunião entre vereadores, administração municipal e COMPLAD
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por adm
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publicado
04/05/2021
O Plano Diretor é um marco na cidade. Ele delimita as áreas urbanas, rurais e de expansão. Além de dar outras normativas para o andamento de projetos, construções e regras a serem seguidas pelo município.
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Sobre a Câmara
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Plano Diretor: Comissão da Câmara conclui análise
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por mon
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publicado
24/05/2013
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última modificação
01/06/2016 11h04
O trabalho da Comissão Temporária de Estudo e Análise do Plano Diretor chegou ao final. Na manhã de quinta-feira (23), 38 emendas aos sete projetos, do Executivo, foram encaminhadas para análise do Consultor Jurídico Vinícius Kirsten. A Comissão presidida pelo Vereador Roberto Braatz (PDT) apresentou parecer conclusivo, recomendando incluir as emendas. A entrega oficiou para a presidenta Rose Almeida (PP), está marcada para 29 de maio, às 8h30min na sala de reuniões.
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Plano Diretor: Comissão da Câmara conclui análise
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por mon
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publicado
24/05/2013
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última modificação
07/03/2016 11h57
O trabalho da Comissão Temporária de Estudo e Análise do Plano Diretor chegou ao final. Na manhã de quinta-feira (23), 38 emendas aos sete projetos, do Executivo, foram encaminhadas para análise do Consultor Jurídico Vinícius Kirsten. A Comissão presidida pelo Vereador Roberto Braatz (PDT) apresentou parecer conclusivo, recomendando incluir as emendas. A entrega oficiou para a presidenta Rose Almeida (PP), está marcada para 29 de maio, às 8h30min na sala de reuniões.
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