Resultado da busca por lei

3459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Extraordinária quarta, para votar projeto da Exposição de Orquídeas
por mon publicado 27/04/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara terá que votar em Sessão Extraordinária quarta (29) o projeto de lei 46/15, que deu entrada só no dia 23, através do qual o Executivo solicita autorização para conveniar com o Núcleo Montenegrino de Orquidófilos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regularização fundiária é tema de reunião
por adm publicado 25/03/2021
Projeto "Nossa Terra" tem como meta regularizar áreas urbanas do município de Montenegro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara poderá ter Sessão Extraordinária em janeiro
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores poderá receber a solicitação do prefeito Paulo Azeredo (PDT) para a realização de Sessão Extraordinária ainda dentro do seu recesso de 30 dias.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara poderá ter Sessão Extraordinária em janeiro
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
A Câmara de Vereadores poderá receber a solicitação do prefeito Paulo Azeredo (PDT) para a realização de Sessão Extraordinária ainda dentro do seu recesso de 30 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis última modificação 27/04/2016 08h10
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Retirada do Projeto do novo Plano de Carreira surpreende categorias
por adm publicado 22/07/2019
Surpreso com os argumentos do Executivo, no ofício 88/19 - pedindo a devolução do projeto de lei Complementar (PLC) 88/18, que altera a Lei que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Uma luta de 30 anos: Aprovado na Câmara projeto do terreno para a Associação do Bairro São Paulo
por adm publicado 26/10/2018
A Câmara aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta (25), o projeto de lei nº 087/18, do Executivo, repassando a concessão de uso de uma área de terras, com metragem total de 2.400,00 metros quadrados, para a Associação Comunitária do Bairro São Paulo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam recurso do Governo Federal para aquisição de equipamentos
por adm publicado 28/07/2020
A pauta da Sessão Ordinária na quinta-feira, 30 de julho, terá dois projetos em votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.157, de 06 de outubro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 109.940,00 (equipamento e material p/ PSF 2-Esperança e PAM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Reunião com o Poder Executivo aborda projeto que corrige as divisas municipais
por adm publicado 25/04/2023 última modificação 25/04/2023 11h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias