-
Projeto que institui “Dia de Doar” vai ser votado nesta quinta
-
por adm
—
publicado
29/03/2022
O Projeto de Lei tem por objetivo incentivar a ajuda e a empatia ao próximo com a criação de um dia específico para doações
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto que torna feriados em ponto facultativo poderá ser retirado pelo Executivo
-
por adm
—
publicado
10/06/2020
A Câmara de Vereadores iniciou a análise do Projeto de Lei nº033/2020 que torna os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020 em pontos facultativos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto Quitação Legal em pauta na Câmara de Vereadores
-
por adm
—
publicado
21/07/2022
A lei possibilita que devedores da prefeitura (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas através da prestação de obras e serviços públicos ou entrega de bens. “É um projeto muito simpático.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto Quitação Legal: Câmara vai realizar reunião para discutir a implantação em Montenegro
-
por adm
—
publicado
29/06/2022
A ideia é discutir, com o Executivo, como este programa vai ser implantado e de que forma ele vai permitir que o contribuinte montenegrino faça uma proposta de negociação de dívidas existentes com o município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto Reciclar Estação vai ser abordado em reunião na Câmara
-
por adm
—
publicado
25/10/2022
Um dos objetivos é trabalhar ações de reciclagem e de conscientização ambiental com recicladores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara
-
por adm
—
publicado
01/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
-
por mon
—
publicado
28/10/2015
—
última modificação
01/06/2016 11h05
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
-
por mon
—
publicado
28/10/2015
—
última modificação
07/03/2016 11h58
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto reduz valor das diárias
-
por mon
—
publicado
15/06/2016
Adequação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Montenegro, no que diz respeito ao valor das diárias: objetivo do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo, aprovado na CGP de 14 de junho.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto será votado na Câmara para concessão de duas ambulâncias ao Samu
-
por adm
—
publicado
12/06/2019
A União, através do Ministério da Saúde, doou dois veículos ao Município, para ser usado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. A concessão de uso das ambulâncias será para a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), que é responsável pela operacionalização do Programa Samu Salvar.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias