Resultado da busca por lei

3459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara debateu necessidade de leis sobre o patrimônio histórico
por mon publicado 28/06/2018
Providências para que o Município efetivamente passe a ter uma legislação sobre patrimônio histórico foram debatidas na Câmara esta semana, por iniciativa do Vereador Neri de Mello Penna (PTB) - “Cabelo”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara decreta luto oficial de 3 dias
por adm publicado 14/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara decreta Luto Oficial pelas mortes dos ex-vereadores Douglas e Ivan
por adm publicado 26/11/2018 última modificação 26/11/2018 15h43
A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Montenegro decretou luto oficial no Legislativo pela morte dos ex-vereadores Douglas Hallan (ocorrida no sábado) e Ivan Flores Lopes acontecido na manhã de segunda-feira (26).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara deflagra mobilização pela manutenção da APAE
por mon publicado 11/10/2013 última modificação 07/03/2016 11h52
Na revisão da lei federal 10.172, de 2001, que criou o Plano Nacional de Educação, prevista para ocorrer em dez anos consta a Meta IV, que atinge diretamente entidades filantrópicas como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara deflagra mobilização pela manutenção da APAE
por mon publicado 11/10/2013 última modificação 01/06/2016 10h59
Na revisão da lei federal 10.172, de 2001, que criou o Plano Nacional de Educação, prevista para ocorrer em dez anos consta a Meta IV, que atinge diretamente entidades filantrópicas como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara derruba dois vetos do prefeito a projetos de vereadores
por adm publicado 05/07/2019
Valendo-se de prerrogativas regimentais a Câmara, na sessão de quinta (04), rejeitou dois vetos do Executivo a projetos apresentados por vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara destina R$ 450 mil do duodécimo para obras da nova Delegacia Regional
por adm publicado 20/12/2022
Este repasse só foi possível porque ao longo do ano a Casa do Povo realizou uma gestão com austeridade financeira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara devolverá em dinheiro em torno de 900 mil para Prefeitura
por mon publicado 23/12/2014 última modificação 26/04/2016 23h59 — registrado em:
A Câmara de Vereadores fez sua Prestação de Contas à imprensa e convidados, terça (23), do ano em que esteve sob a presidência do Vereador Renato Antonio Kranz (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara devolverá em dinheiro em torno de 900 mil para Prefeitura
por mon publicado 23/12/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores fez sua Prestação de Contas à imprensa e convidados, terça (23), do ano em que esteve sob a presidência do Vereador Renato Antonio Kranz (PMDB).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara discute alternativas para a restauração do antigo prédio da Aripê
por adm publicado 19/11/2021 última modificação 19/11/2021 15h08
Um entrave para se restaurar o prédio em conformidade com seu estado original, seria a colocação do mesmo tipo de telhado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias