Transparência — Camara Municipal

Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
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Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
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CPI do Plano de Carreira: Neri de Mello Penna é o presidente, Felipe Kinn o relator: por adm — publicado 28/02/2019
Em sua primeira reunião na manhã de quinta (28), foi definido que o Vereador Neri de Mello Pena (PTB) presidirá a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que tem o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de impacto previdenciário e financeiro e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, instituído através da Lei Complementar n° 6.228, de 27 de novembro de 2015.
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Vereadores aprovam projetos de lei, pedidos de informações e reunião: por adm — publicado 10/06/2022
Dois projetos devem beneficiar empreendedores do município
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L 6.002 - LDO.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
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Lei de Liberdade Econômica: Sanção é assinada na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 27/07/2021
Com o documento vai ficar mais fácil a abertura de novos empreendimentos no município
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Lei 6.069.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
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Lei n.º 6.221, de 19.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.247, de 28 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Dispõe sobre a regularização Fundiária de Interesse Social do Loteamento Vila Esperança e revoga a Lei n° 5.441, de 03.06.2011.
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Lei n.º 6.221, de 19.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
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