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Câmara vota nesta quinta reestruturação do regime de previdência dos funcionários públicos e novo prazo de concurso
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por adm
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publicado
15/12/2021
Projeto de Lei, se aprovado pelos vereadores, tem como objetivo atender o plano de custeio para manutenção dos benefícios presentes e futuros dos funcionários. Já sobre os concursos a alteração de data atende a Lei 173, que suspendeu os certames em todo o país.
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Câmara vota nesta quinta, lei sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural
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por adm
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publicado
27/02/2019
O projeto de lei 08/19, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Montenegro, está em pauta quinta (28) na Câmara. Conforme o prefeito Carlos Eduardo Müller, a finalidade é promover sua preservação, a memória coletiva “e, consequentemente, a identidade cultural dos grupos sociais”.
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Câmara vota Orçamento do Município, com três emendas dos Vereadores
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por mon
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publicado
25/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
O Legislativo vota na sessão de quinta-feira (27) o projeto de lei 184/14, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montenegro para 2015. A previsão é de que R$ 200 milhões 786 mil e 900 reais devam ingressar nos cofres municipais ano que vem, para custeio e investimentos.
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Câmara vota Orçamento do Município, com três emendas dos Vereadores
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por mon
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25/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
O Legislativo vota na sessão de quinta-feira (27) o projeto de lei 184/14, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montenegro para 2015. A previsão é de que R$ 200 milhões 786 mil e 900 reais devam ingressar nos cofres municipais ano que vem, para custeio e investimentos.
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Câmara vota projeto autorizando Prefeitura a abrir nova concessão para a exploração do ERP
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por mon
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publicado
03/12/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
A Câmara vota quinta (04) o projeto de lei 190/14, autorizando a Prefeitura a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
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Câmara vota projeto autorizando Prefeitura a abrir nova concessão para a exploração do ERP
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03/12/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
A Câmara vota quinta (04) o projeto de lei 190/14, autorizando a Prefeitura a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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por mon
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14/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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14/08/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil
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por adm
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03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Câmara vota projeto de estender fila preferencial a pessoas com autismo
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por mon
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publicado
25/04/2018
O atendimento prioritário em Montenegro poderá beneficiar pessoas com autismo. Em pauta na Câmara, na sessão de quinta (26) o projeto de lei 008/18, do Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, públicos e privados, de inserirem nas placas o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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