Transparência — Camara Municipal

Lei 6.028.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
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Lei 5.931.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
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Vereadores aprovam projeto que torna o COMDIM deliberativo: por adm — publicado 02/08/2019
A Câmara de Vereadores, na sessão de 1º de agosto, aprovou um projeto de lei do Executivo que fortalece o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Torna o órgão, que é consultivo, também deliberativo. O 44/19 é justificado “tendo em vista a pretensão do Conselho em se tornar órgão de deliberação para prover recursos para implantação de políticas públicas, programas, desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à mulher e seus filhos, no município de Montenegro”, diz o prefeito Carlos Eduardo Müller (Progressistas).
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Lei n.o 6.127.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
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Lei n.º 6.197, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.197, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Responsável pelo cálculo do Plano de Carreira vai depor dia 26: por adm — publicado 19/03/2019
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que está investigando 12 itens tratando especificamente do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, vai colher o primeiro depoimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.180.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.095.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 6.077.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15

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