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Lei n.º 5.906/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto
"Bolão, nossa luta e conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
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Leis
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.947/2014
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por mon
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publicado
25/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate para atender
ao projeto "Karate Além do Esporte", valor de R$ 43.986,00.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.906/2014
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por mon
—
publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto
"Bolão, nossa luta e conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.959/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h00
Abre crédito especial de R$ 26.575,00 (incentivo qualificação do Programa pré-natal Rede Cegonha).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Vereadores votam quinta R$ 400 mil para Educação
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por adm
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publicado
12/12/2018
A Prefeitura solicita aprovação de crédito especial de R$ 396.240,00, visando compra de kits de apoio didático para a aplicação da Prova Brasil, que avalia qual é o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de Montenegro. Para tanto, encaminhou à Câmara o projeto de lei 110/18, em pauta na sessão de quinta (13).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pressão da Câmara: Executivo mandou quinta o projeto para pagar retroativo o Piso dos Agentes
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
Deu resultado a mobilização da Câmara de Vereadores de Montenegro, no sentido de obrigar o Executivo a cumprir a lei federal nº 12.954 (de 17 de junho de 2014), pagando o piso de R$ 1014,00 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos de Endemias.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.185, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h54
Firma convênio com Francisco dos Santos Gick no valor de R$ 8.698,20 (projeto "Ramal 340 - 2° movimento").
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Pressão da Câmara: Executivo mandou quinta o projeto para pagar retroativo o Piso dos Agentes
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
Deu resultado a mobilização da Câmara de Vereadores de Montenegro, no sentido de obrigar o Executivo a cumprir a lei federal nº 12.954 (de 17 de junho de 2014), pagando o piso de R$ 1014,00 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos de Endemias.
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Notícias
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Lei n.º 6.185, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Firma convênio com Francisco dos Santos Gick no valor de R$ 8.698,20 (projeto "Ramal 340 - 2° movimento").
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Câmara ameaça trancar pauta se Prefeito não encaminhar projeto criando o PROMAD
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por mon
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publicado
10/07/2014
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última modificação
01/06/2016 10h59
Mais uma vez, os Vereadores do bloco considerado de oposição terão que trancar a pauta de votações, em defesa da comunidade. Declaração do Presidente da Câmara Renato Kranz (PMDB), durante encontro proposto por ele, sobre a falta de projeto de lei, por parte do Executivo, para a criação do Programa Municipal Antidrogas – PROMAD.
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