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Projeto em pauta na Câmara recria em 2017 dotação de incentivo financeiro a empresas
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por mon
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publicado
03/05/2017
Está em pauta na sessão de quinta (04) da Câmara o projeto de lei 034/17, que abre crédito especial de R$ 12 mil, visando criação da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições”.
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Notícias
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CPI da EDUCAÇÂO
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por mon
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publicado
01/06/2016
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última modificação
01/06/2016 08h56
Boa Tarde.
Havia aberto protocolo sobre o pedido de abertura de processo de CPI. Recebi resposta. No entanto, ela foi insuficiente para que compreender-se a negativa por parte do presidente da Câmara.
Quero uma justificava conforme a lei, que o presidente da câmara utilizou para negar o pedido. Quero, em caso de desacordo a qualquer lei ou regimento que isto ficasse explicado no texto
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Ouvidoria
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CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
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por mon
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publicado
04/06/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
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Backup_MON
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Notícias
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CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
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por mon
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publicado
04/06/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
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Aprovadas medidas para educação, assistência social e espaços públicos
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por adm
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publicado
22/08/2025
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 5.974/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Lei n.º 5.974/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h01
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Cavalos soltos nas ruas ou abandonados: resgate destes animais vai ser discutido na Câmara
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por adm
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 11h18
O projeto de lei tem como objetivo amparar os voluntários que fazem o resgate destes animais
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Cavalos soltos nas ruas: Projeto de Lei deve normatizar o resgate destes animais
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por adm
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publicado
02/12/2021
Também está previsto, neste projeto de lei, que o proprietário do cavalo arque com as despesas realizadas tanto para tratamento quanto para alimentação durante o tempo de tutela com o protetor.
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Aprovado nome de Rua para o popular Vitorino Ferreira
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por adm
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publicado
13/12/2019
Em Sessão Ordinária na noite de quinta-feira, 12 de dezembro, com presença de um bom público no plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 036/19, de autoria do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), denominando a Rua nº 03 do Loteamento Pilger, localizado no bairro Santo Antônio, de “Vitorino Fidélis Ferreira”.
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