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Vereadores aprovam cargos para EMEI Emma Ramos de Moraes
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por mon
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publicado
22/11/2013
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última modificação
01/06/2016 11h06
Preocupados com decisão da Promotoria, que em agosto deu o prazo de 90 dias à Prefeitura, para que fossem iniciadas as atividades da nova Escola Municipal de Educação Infantil Emma Ramos de Moraes, os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (21) o projeto de lei 132/13.
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Notícias
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Vereadores aprovaram recursos federais para conclusão da Creche
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por adm
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publicado
08/05/2020
A Câmara de vereadores tomando todas as medidas de prevenção relacionadas ao COVID 19 – Coronavírus realizou na noite de quinta-feira, 07 de maio sua Sessão Ordinária.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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por mon
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publicado
14/08/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Notícias
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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por mon
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publicado
14/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prossegue a montagem da 2º Semana de Prevenção ao Infarto
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por adm
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publicado
26/04/2019
Marcada para a semana que vem nova reunião na Câmara, com a presença de maior número de entidades, para avançar na montagem da 2º Semana de Prevenção ao Infarto, prevista entre 20 e 25 de maio.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CGP aprova dois projetos do Legislativo
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por adm
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publicado
03/08/2021
Matérias agora vão à votação em sessão ordinária
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto para contratação de agentes comunitários de saúde vai ser votado nesta quinta, 02
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por adm
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publicado
31/05/2022
A solicitação foi feita em virtude do aumento da cobertura de atendimento com foco e fortalecimento das unidades de saúde e que ainda tem como objetivo a qualidade no acolhimento do cidadão.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 5.879/2014 - Parcelamento do Solo
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por mon
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publicado
04/06/2013
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última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.
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Leis
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Plano Diretor
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Lei n.º 5.410, de 04 de abril de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Acrescenta Incisos e altera redação do art. 2º da Lei nº 5.122/09, que estabelece condições especiais p/ aprovação de projetos de edificações enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005092013
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por mon
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publicado
13/09/2013
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última modificação
11/07/2018 18h14
PORTO DOS GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (Jornal O Progresso) - Prestação de serviços de publicação, com a finalidade de aproximar a comunidade do Legislativo Municipal
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2013