Camara Municipal

Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes: por mon — publicado 14/08/2013 — última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Lei Complementar n.º 5.879/2014 - Parcelamento do Solo: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.
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Lei n.º 5.410, de 04 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Acrescenta Incisos e altera redação do art. 2º da Lei nº 5.122/09, que estabelece condições especiais p/ aprovação de projetos de edificações enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Prossegue a montagem da 2º Semana de Prevenção ao Infarto: por adm — publicado 26/04/2019
Marcada para a semana que vem nova reunião na Câmara, com a presença de maior número de entidades, para avançar na montagem da 2º Semana de Prevenção ao Infarto, prevista entre 20 e 25 de maio.
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CGP aprova dois projetos do Legislativo: por adm — publicado 03/08/2021
Matérias agora vão à votação em sessão ordinária
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Projeto para contratação de agentes comunitários de saúde vai ser votado nesta quinta, 02: por adm — publicado 31/05/2022
A solicitação foi feita em virtude do aumento da cobertura de atendimento com foco e fortalecimento das unidades de saúde e que ainda tem como objetivo a qualidade no acolhimento do cidadão.
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CGP aprova e contratação de profissionais para a prefeitura vai a votação nesta quinta: por adm — publicado 26/05/2021
Matéria vai ser votada na sessão ordinária desta quinta, 27 de maio
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005092013: por mon — publicado 13/09/2013 — última modificação 11/07/2018 18h14
PORTO DOS GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (Jornal O Progresso) - Prestação de serviços de publicação, com a finalidade de aproximar a comunidade do Legislativo Municipal
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2013
Edital Tomada de Preços n.º 02/2012: por mon — publicado 05/09/2012 — última modificação 11/07/2018 18h10
Aquisição de 25 computadores Estação de Trabalho ALL IN ONE
Localizado em Transparência / … / 2012 / Tomada de Preços n.º 02/2012
Feira Afroempreendedora: Criação do evento pode acontecer em Montenegro: por adm — publicado 09/06/2022
O tema foi debatido com representantes da ACB Floresta Montenegrina, sendo representada pelo Coletivo de Empreendedoras Negras de Montenegro, ACI Montenegro Pareci Novo, Confraria das Empreendedoras de Montenegro e integrantes do Executivo montenegrino.
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