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TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2014
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por mon
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publicado
22/07/2014
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última modificação
11/07/2018 18h08
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Transparência
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2014
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TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2014
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Aprovado projeto de aumento na alíquota do Fundo de Aposentadoria e Saúde
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por mon
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publicado
24/04/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Após meses de discussão interna no Conselho dos servidores foi remetido à Câmara o projeto de lei 35/15, analisado e aprovado pelos Vereadores na sessão de 23 de abril. É a alteração da alíquota prevista nos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 4.433, de 2006, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos do Município.
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Notícias
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Aprovado projeto de aumento na alíquota do Fundo de Aposentadoria e Saúde
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por mon
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publicado
24/04/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Após meses de discussão interna no Conselho dos servidores foi remetido à Câmara o projeto de lei 35/15, analisado e aprovado pelos Vereadores na sessão de 23 de abril. É a alteração da alíquota prevista nos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 4.433, de 2006, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos do Município.
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Notícias
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Lei n.º 5.185, de 23 de novembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h10
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2010.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Vereadores votam R$ 200 mil de verba federal para Saúde
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por adm
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publicado
26/05/2020
É unanimidade entre os vereadores que os recursos para a área da saúde são prioridade.
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Notícias
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Vereadores votam projeto de incentivos para a Biocitrus
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por mon
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publicado
13/10/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Estará na pauta de votações da Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (15) o projeto de lei 153/15, que trata da autorização para o Executivo Municipal proceder a desafetação de imóvel e a conceder incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial – Biocitrus. Na prática, a Prefeitura irá doar a área da Rua Europa, uma rua sem saída, situada entre dois terrenos que já pertencem à empresa.
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Notícias
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Vereadores votam projeto de incentivos para a Biocitrus
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por mon
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publicado
13/10/2015
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última modificação
01/06/2016 11h07
Estará na pauta de votações da Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (15) o projeto de lei 153/15, que trata da autorização para o Executivo Municipal proceder a desafetação de imóvel e a conceder incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial – Biocitrus. Na prática, a Prefeitura irá doar a área da Rua Europa, uma rua sem saída, situada entre dois terrenos que já pertencem à empresa.
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Última sessão 2013: 15 projetos em pauta e eleição da Mesa Diretora
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por mon
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publicado
23/12/2013
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última modificação
07/03/2016 11h59
Nesta quinta (26), a Câmara de Vereadores realiza a última Sessão Ordinária de 2013, antes dos trinta dias de recesso parlamentar. Os trabalhos serão longos, com votação de 15 projetos e ainda a eleição da nova Mesa Diretora.
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Última sessão 2013: 15 projetos em pauta e eleição da Mesa Diretora
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por mon
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publicado
23/12/2013
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última modificação
01/06/2016 11h06
Nesta quinta (26), a Câmara de Vereadores realiza a última Sessão Ordinária de 2013, antes dos trinta dias de recesso parlamentar. Os trabalhos serão longos, com votação de 15 projetos e ainda a eleição da nova Mesa Diretora.
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Câmara debate preocupação com exigências de Lei sobre trânsito de veículos agrícolas
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por mon
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24/05/2018
O total atendimento às exigências de uma Lei em vigor desde julho de 2010, no sentido de que veículos utilizados em serviços agrícolas devam ter sua documentação regularizada junto aos órgãos de Trânsito dos estados, foi o tema de reunião com diversos agricultores na Câmara, por iniciativa do Vereador Talis Ferreira (PR).
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