Camara Municipal

Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por mon — última modificação 11/07/2018 18h16
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório Gestão Fiscal / 2016
Câmara aprova projeto de Madeireira que vai gerar dez empregos: por mon — publicado 28/10/2016
A Câmara teve parte da responsabilidade pela instalação de empresa que irá criar dez novos empregos em Montenegro. Foi aprovado na sessão de 26 de outubro o projeto de lei 87/16,
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Aprovado verba federal para aquisição de ônibus escolar: por adm — publicado 24/04/2020
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou por unanimidade na sessão ordinária de quinta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 015/2020 que abre crédito especial de R$ 226.550,00 para aquisição de mais um ônibus escolar, reforçando a frota que atende alunos da rede municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gastos com a educação básica: Câmara aprova projeto: por mon — publicado 19/05/2017
O projeto de lei 31/17, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 90.227,47 para o custeio de despesas enquadradas em manutenção e desenvolvimento do ensino, tais como programas, projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica pública, foi aprovado na sessão de 18 de maio, da Câmara.
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Jorge Dias – “Laerte” agora é nome de rua: por mon — publicado 11/11/2016 — última modificação 28/01/2020 11h44
Aprovado na sessão de 10 de novembro, o projeto de lei 023/16, do Vereador Gustavo Zanatta (PP), deverá ajudar as pessoas a localizarem melhor um trecho do Bairro Panorama.
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Montenegro: por mon — publicado 02/07/2015 — última modificação 11/07/2018 18h20
Localizado em Transparência / … / Concurso 2015 / Leis Concurso
Balanço Orçamentário 2017 - Lei 4320-64.pdf: por mon — última modificação 15/10/2018 11h26
Localizado em Transparência / … / 2017 / Dezembro - 2017
Lei n.º 5.478, de 11 de julho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação dos arts. 11, 12 e 14 da Lei n.º 4.985/08-cria o COMHAB e o FMHIS (número de membros).
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Lei n.º 5.465, de 30 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Contrata operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, exclui e inclui ações na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 3.140.755,27 (pavimentação das ruas Getúlio Vargas, Eng. Ernesto Zietlow e Selma Wallauer).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.445, de 13 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera redação do caput do art. 1.º, incisos I e III do art. 2º e do art. 4º da Lei n.º 3.373/98-cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
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