Camara Municipal

Lei n.º 5.092, de 02 de junho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Ratifica e reajusta o salário constante do art. 4.º da Lei 4.892/08, que autoriza a contratação temporária e administrativa de Excepcional Interesse Público de 12 Agentes Comunitários de Saúde p/ o PACS e o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Câmara ouve a comunidade em Audiência sobre o novo Plano Diretor: por adm — publicado 24/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Legislativo em quadrinhos: projeto é apresentado à CCDH: por adm — publicado 08/03/2022
A história em quadrinhos mostra crianças e adolescentes fazendo perguntas sobre o funcionamento da Câmara, as leis, direitos e deveres dos cidadãos, estabelecidos na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Leis Complementares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores analisam Veto Total: por adm — publicado 16/08/2018
Em pauta na Câmara na sessão de quinta (16), o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 04/18, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), que propôs alteração na redação do inciso XI do artigo 5ª da Lei Complementar 5881/14, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município (referente à proibição da colocação de anúncios e propagandas de qualquer tipo em árvores das vias públicas, logradouros ou postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo: por mon — publicado 21/05/2015 — última modificação 07/03/2016 11h59
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo: por mon — publicado 21/05/2015 — última modificação 01/06/2016 11h06
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 5.173, de 03 de novembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 7.570,00 (aquisição de equipamentos-Coredes 2006/07 p/ HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Balanço Orçamentário 2018 Lei 4320-64.pdf: por adm — última modificação 16/10/2018 11h13
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos Contábeis / 2018
Balanço Orçamentário 2018 Lei 4320-64.pdf: por adm — última modificação 16/10/2018 11h13
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos Contábeis / 2018
Lei n.º 5.156, de 06 de outubro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 10.000,00 (equipamento e material FAP/FAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009

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