Resultado da busca por lei

3460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Backup_MON / Notícias
"No centro da cidade, tem horas que não dá para passar na calçada”
por mon publicado 17/10/2017
A venda de produtos perecíveis em plena rua - sujeitos a se deteriorarem e colocando em risco a saúde da população - que é feita por ambulantes tanto na área central do município como em bairros e rodovias, foi discutida segunda (16), na Câmara,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 002012017
por mon última modificação 11/07/2018 18h12
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e serviços gerais (auxiliar), em imóvel do Município, ocupado pela Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua Coronel Álvaro de Moraes, n.º 1.515, Bairro Centro, Montenegro-RS, em substituição a titular em gozo de férias (CONDOMYNUS KINDEL ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA.).
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2017
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - Projeto de lei que alterava o plano de carreira dos professores é retirado - 18 de março de 2022.pdf
por adm última modificação 25/04/2022 16h03
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2022 / Março
Arquivo Pregão Eletrônico n.º 004/2025
por adm última modificação 15/10/2025 09h11
Aviso de Publicação de Edital Pregão Eletrônico n.º 004/2025 -Licitação visando contratação de empresa para aquisição de um veículo, para a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, consoante especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nas condições previstas no Edital de licitação. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 8h59 do dia 06/11/2025. Proc. nº 063/2025. O Edital encontra-se publicado nos sites www.montenegro.rs.leg.br/ e www.pregaobanrisul.com.br/ e, também, disponível no mural da Câmara de Vereadores. Montenegro, 15 de outubro de 2025. Presidente – Talis Ferreira
Localizado em Leis / / 2025 / Pregão Eletrônico n.º 004/2025
Repasse de 118 mil a entidades assistenciais: projeto quinta na Câmara
por mon publicado 07/05/2013 última modificação 07/03/2016 11h58
Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres, Associação Lar Sagrada Família e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: entidades que irão receber dinheiro do Fundo Nacional de Assistência Social, aprovado na sessão de quinta (9) da Câmara o projeto de lei 30/13. A Prefeitura está solicitando autorização legislativa para formalizar convênio visando repassar as verbas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Repasse de 118 mil a entidades assistenciais: projeto quinta na Câmara
por mon publicado 07/05/2013 última modificação 01/06/2016 11h05
Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres, Associação Lar Sagrada Família e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: entidades que irão receber dinheiro do Fundo Nacional de Assistência Social, aprovado na sessão de quinta (9) da Câmara o projeto de lei 30/13. A Prefeitura está solicitando autorização legislativa para formalizar convênio visando repassar as verbas.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Tomada de Preços nº 05/2019
por adm última modificação 28/08/2019 15h11
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 17/2025
por adm última modificação 15/08/2025 14h11
Permite a instituição de condomínio de lotes por unidade autônoma para fins residenciais.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2025