-
Projeto propõe alterar composição do Conselho do Plano Diretor
-
por adm
—
publicado
24/04/2019
—
última modificação
24/04/2019 11h19
Em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira, 25 de abril, o Projeto de Lei Complementar nº21/2019, que altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 6.006 de 13.10.14
-
por mon
—
publicado
11/03/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h24
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do RS.
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
-
Lei n.º 5.411, de 04 de abril de 2011.
-
por mon
—
última modificação
10/07/2018 20h04
Institui o Programa de Regularização do Imposto s/ Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
-
Demonstrativos Contábeis
-
por mon
—
publicado
22/11/2017
Demonstrativos Contábeis (Art. 48, §2º, da Lei Complementar n.º 101/200).
Localizado em
Transparência
/
Portal da Transparência
/
Contas Públicas
-
Pregão Eletrônico n.º 005/2025
-
por adm
—
última modificação
12/11/2025 15h28
-Licitação visando aquisição de telefones celulares para a Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro /RS, consoante especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nas condições previstas no Edital de licitação. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 8h59 do dia 27/11/2025. Proc. nº 065/2025. O Edital encontra-se publicado nos sites www.montenegro.rs.leg.br/ e www.pregaobanrisul.com.br/ e, também, disponível no mural da Câmara de Vereadores.
Montenegro, 11 de novembro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
2025
/
Pregão Eletrônico n.º 005/2025
-
Câmara vota recursos para o SAMU/SALVAR
-
por mon
—
publicado
21/06/2017
Os vereadores estarão analisando e votando quinta-feira (22), na Sessão Ordinária, dois projetos de lei e um requerimento. O PL 39/17 autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 31.028,65,
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura
-
por mon
—
publicado
27/12/2013
—
última modificação
07/03/2016 12h00
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Contrato de Prestação de Serviços n.º 003022018
-
por mon
—
última modificação
11/07/2018 18h11
Fornecimento de arranjos de flores - Luciano Azevedo e Cia Ltda.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
Contratos 2018
-
Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura
-
por mon
—
publicado
27/12/2013
—
última modificação
01/06/2016 11h06
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Vereadores votam nesta quinta a LDO/2020 com cinco emendas
-
por adm
—
publicado
25/09/2019
—
última modificação
25/09/2019 15h02
Na sessão 26 de setembro, a Câmara terá como principal projeto em pauta o 057/19 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2020. Junto com o texto original, que veio do Executivo, foram incluídas cinco emendas de autoria do presidente, vereador Cristiano Braatz (MDB) – Von.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias