Resultado da busca por lei

3460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara debate alterações no Código Tributário visando diminuir multa de inativas
por adm publicado 07/11/2019
O vereador Joel Kerber (Progressista) aguarda a apresentação, por parte do Executivo, da minuta de projeto de lei propondo mudanças no Código Tributário do Município, referentes à isenção de multa para empresas inativas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam R$ 1 milhão para nova Escola
por mon publicado 13/02/2015 última modificação 07/03/2016 12h00
O projeto de lei 005/15, que autoriza o Executivo a incluir ação na LDO 2015 e abrir crédito especial de um milhão e 16 mil reais, para construir Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores na sessão de quinta (12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto autoriza Prefeitura a convocar três funcionários para Regime Suplementar de Trabalho na Modulada
por mon publicado 16/12/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Três funcionários da Prefeitura serão designados para trabalhar horas a mais por semana na Penitenciária Modulada de Pesqueiro, além de sua jornada normal, visando atender ao Programa Saúde Prisional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam R$ 1 milhão para nova Escola
por mon publicado 13/02/2015 última modificação 01/06/2016 11h06
O projeto de lei 005/15, que autoriza o Executivo a incluir ação na LDO 2015 e abrir crédito especial de um milhão e 16 mil reais, para construir Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores na sessão de quinta (12).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Projeto autoriza Prefeitura a convocar três funcionários para Regime Suplementar de Trabalho na Modulada
por mon publicado 16/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
Três funcionários da Prefeitura serão designados para trabalhar horas a mais por semana na Penitenciária Modulada de Pesqueiro, além de sua jornada normal, visando atender ao Programa Saúde Prisional.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos é aprovado pelos vereadores
por adm publicado 11/06/2021
Contribuinte tem até dezembro, deste ano, para fazer a quitação dos débitos com o erário público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública apresenta projeto do Orçamento/2015, estimado em 200 milhões de reais
por mon publicado 20/11/2014 última modificação 01/06/2016 10h58
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo dispositivo legal, realiza segunda-feira (24), a partir das 18h, Audiência Pública de apresentação, análise e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA 2015.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Audiência Pública apresenta projeto do Orçamento/2015, estimado em 200 milhões de reais
por mon publicado 20/11/2014 última modificação 07/03/2016 11h51
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo dispositivo legal, realiza segunda-feira (24), a partir das 18h, Audiência Pública de apresentação, análise e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Relatório da Comissão Especial
por mon publicado 07/07/2014 última modificação 11/07/2018 18h18
Trata o presente, do Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Percival Souza de Oliveira e Marcos Gilberto Leipnitz Griebeler, referente ao exercício 2010.
Localizado em Transparência / / Controle Externo - Legislativo / Contas de Gestão Municipal do Exercício 2010
Pelas Ruas de Montenegro
por adm publicado 10/08/2022 última modificação 29/08/2022 15h31
Localizado em Sobre a Câmara / Nossa Memória