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Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2017.pdf
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por mon
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última modificação
15/10/2018 11h47
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Transparência
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2017
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Dezembro - 2017
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Projeto para reforma do quartel dos Bombeiros vai ser votado quinta
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por mon
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publicado
12/07/2017
Construído no início dos anos 80, o prédio do Corpo dos Bombeiros passará por uma reforma. O projeto de lei 43/17, do Executivo, que a autoriza, está em pauta na sessão de 13 de julho, da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara, Sindicato dos Professores e Executivo debatem solicitações do magistério
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por mon
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publicado
23/10/2015
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última modificação
07/03/2016 11h53
A Câmara, por iniciativa dos Vereadores Renato Antonio Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, Gustavo Zanatta (PP) e Márcio Miguel Müller (PTB), abriu espaço quinta-feira (22) para discutir assuntos relacionados à Educação na Rede Municipal, com o objetivo de aproximar instituições e profissionais da área.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Programa Juro Zero é aprovado pela CGP e vai a votação em sessão ordinária
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por adm
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publicado
08/06/2021
O texto solicita autorização para a destinação de R$ 400 mil que serão usados no pagamento de juros de empréstimos de até R$ 5 mil e a contratação de 50 consultorias do Sebrae.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Abertura de Crédito voltada para revitalização das quadras esportivas do Parque Centenário é aprovada pela CGP
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por adm
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publicado
22/02/2022
O projeto está dentro do Programa de Recuperação de Espaços Esportivos, que prevê a construção, reforma, recuperação ou melhorias em áreas destinadas para a prática esportiva em área de propriedade do município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 5.879 (VETO)
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por mon
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publicado
28/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h17
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal e mantidas pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC 5.879/2014 - parcelamento do solo.
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Leis
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Plano Diretor
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Lei n.º 5.142, de 31 de agosto de 2009.
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por mon
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10/07/2018 20h08
Firma convênio com o Clube Riograndense de R$ 12.000,00 (Gauchão 2009).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.431, de 16 de maio de 2011.
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por mon
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10/07/2018 20h04
Firma convênio com Lucimaura Souza Rodrigues de R$ 8.885,43 (projeto “O Pequeno Príncipe”).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 006042018
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por mon
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11/07/2018 18h11
Contratação de empresa, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, para a prestação de serviço de telefonia móvel celular na modalidade pós-pago, com fornecimento de Sim Cards (chip) e de aparelhos, em regime de comodato, consoante especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico do Edital TP 02/2018 e nas condições previstas no Edital TP 02/2018. - Empresa Telefônica Brasil S.A. (VIVO)
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2018
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Tomada de Preços n.º 01/2012
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por mon
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publicado
11/09/2012
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última modificação
09/03/2016 15h01
Contratação de Assessoria Técnica especializada para análise da Lei Complementar n.º 4.759/2007, que Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
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Licitações
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2012