Resultado da busca por lei

3480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Professor Ivo de Souza vai ser homenageado na Câmara de Vereadores
por adm publicado 22/07/2022
A sessão solene ainda não tem data definida para acontecer, no entanto já é bastante aguardada pelos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.474, de 04 de julho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 13.250,00 (alterações no projeto urbanístico no bairro Panorama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo PDF document TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2015
por mon publicado 15/07/2015 última modificação 11/07/2018 18h07
Contratação de empresa, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, para a prestação de serviço de telefonia móvel celular na modalidade pós-pago, com fornecimento de Sim Cards (chip), aparelhos, em regime de comodato, consoante especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.
Localizado em Transparência / / 2015 / TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2015
Arquivo Lei n.º 5.472, de 30 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Firma convênio com o Instituto Cidadania 15 de Outubro de R$ 15.000,00 (projeto “Artes Marciais para Educar”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei Complementar n.º 5.469, de 30 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Cria cargos de Professor Área I e II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara vota Semana para discutir a gravidez na adolescência
por adm publicado 09/10/2019
O Poder Público tem que debater abertamente esta questão, “que se tornou, nos últimos tempos, um grande problema de saúde pública”, alerta o vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), autor do projeto de lei 024/19, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova título de Cidadão Montenegrino ao Soldado Pofal
por mon publicado 13/12/2013 última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de 12 de dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo 04/13, de autoria do Vereador Márcio Müller (PTB), que concede o título de Cidadão Montenegrino ao Soldado João Alberto Leal Pofal.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova título de Cidadão Montenegrino ao Soldado Pofal
por mon publicado 13/12/2013 última modificação 07/03/2016 11h52
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de 12 de dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo 04/13, de autoria do Vereador Márcio Müller (PTB), que concede o título de Cidadão Montenegrino ao Soldado João Alberto Leal Pofal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores cobram que Prefeito cumpra emendas beneficiando HM e APAE
por mon publicado 12/03/2015 última modificação 07/03/2016 12h00
Os Vereadores cobram a execução, pela Prefeitura, do que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). O não cumprimento, até agora, de duas Emendas da Câmara beneficiando o Hospital Montenegro e a APAE, nesta quinta-feira (12) motivou os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”, Márcio Miguel Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Rose Almeida, Gustavo Zanatta (PP) e Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” a promoverem reunião no Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores cobram que Prefeito cumpra emendas beneficiando HM e APAE
por mon publicado 12/03/2015 última modificação 01/06/2016 11h07
Os Vereadores cobram a execução, pela Prefeitura, do que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). O não cumprimento, até agora, de duas Emendas da Câmara beneficiando o Hospital Montenegro e a APAE, nesta quinta-feira (12) motivou os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”, Márcio Miguel Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Rose Almeida, Gustavo Zanatta (PP) e Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” a promoverem reunião no Legislativo.
Localizado em Backup_MON / Notícias