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Lei n.º 5.147, de 15 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h08
Inclui ação no PPA 2006/2009, na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 600.100,00 (transporte escolar rural).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.446, de 13 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 160.000,00 (aquisição caminhão caçamba basculante).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Poluição Sonora em Montenegro
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por adm
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publicado
03/08/2021
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última modificação
04/08/2021 15h33
Bom dia!
Gostaria de verificar com os vereadores providencias sobre a poluição sonora que vem aumentando dia a dia em Montenegro parecendo uma terra sem lei nesse ponto (Carros, motos e bicicletas com caixas de som fazendo propragandas, marketing e discursos religiosos) (carros com som automotivo a todo volume) (muitas motos com surdinas abertas acima dos limites) tudo isso todos os dias da semana, inclusive nos fins de semanas e nas madrugadas, em todos horários do dia e da noite, em volumes altíssimos, prejudicando muito os moradores (principalmente as crianças, idosos e os doentes e quem trabalha em home office)
Obrigado!!
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Ouvidoria
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Leis n.º 5.113, de 20 de julho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.993/08, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 2 médicos.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Vereadores votam R$ 76 mil para o esporte montenegrino
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por mon
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publicado
25/06/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Os Vereadores estarão analisando na pauta de votações da Sessão Ordinária de quinta-feira (25), quatro projetos voltados ao esporte. Todos aprovados pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD) e também pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (COMCRAD), para receberem repasses que totalizam R$ 76.342,00.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores votam R$ 76 mil para o esporte montenegrino
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por mon
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publicado
25/06/2015
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última modificação
01/06/2016 11h08
Os Vereadores estarão analisando na pauta de votações da Sessão Ordinária de quinta-feira (25), quatro projetos voltados ao esporte. Todos aprovados pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD) e também pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (COMCRAD), para receberem repasses que totalizam R$ 76.342,00.
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Backup_MON
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Lei n.º 5.104, de 06 de julho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Ratifica convênio firmado c/ a Rádio América no valor de até R$ 22.000,00 e abre crédito especial de R$ 7.000,00 (9.º Arraial de São João Batista).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Vereadores votam quinta mais de 660 mil para a Educação
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por mon
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publicado
24/02/2015
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última modificação
09/03/2016 16h28
A Câmara de Vereadores terá em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira (26), a partir das 19h, três projetos de lei voltados à área de Educação, com recursos totalizando mais de 660 mil reais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores votam quinta mais de 660 mil para a Educação
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por mon
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publicado
24/02/2015
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última modificação
01/06/2016 11h08
A Câmara de Vereadores terá em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira (26), a partir das 19h, três projetos de lei voltados à área de Educação, com recursos totalizando mais de 660 mil reais.
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Notícias
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 004082015
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por mon
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publicado
06/08/2015
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última modificação
11/07/2018 18h13
Contratação de empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo) para a prestação de serviço de telefonia móvel celular na modalidade pós-pago, com fornecimento de Sim Cards (chip), aparelhos, em regime de comodato, consoante especificações constantes do Projeto Básico. (TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2015)
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