Resultado da busca por lei

3480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto para calçamento na Rua Ijuí está em fase final
por mon publicado 08/12/2017
O tormento dos moradores da Rua Ijuí no bairro Bela Vista começa a ter fim. Especialmente em dias de chuva fica intransitável. O presidente da Câmara, Neri de Mello Pena – Cabelo promoveu na manhã de sexta-feira reunião para tratar do assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores Mirins cobram melhorias
por mon publicado 11/06/2013 última modificação 07/03/2016 12h00
Abrindo os trabalhos segunda-feira (10) da sessão da Câmara Mirim, como tradicionalmente acontece, os Vereadores Mirins assistiram palestra com tema escolhido por eles. A Psicóloga Fabiane Moraes falou sobre “Violência contra a Mulher – Transgressões à Lei Maria da Penha”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores Mirins cobram melhorias
por mon publicado 11/06/2013 última modificação 01/06/2016 11h07
Abrindo os trabalhos segunda-feira (10) da sessão da Câmara Mirim, como tradicionalmente acontece, os Vereadores Mirins assistiram palestra com tema escolhido por eles. A Psicóloga Fabiane Moraes falou sobre “Violência contra a Mulher – Transgressões à Lei Maria da Penha”.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.484, de 26 de julho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações e critérios de atendimento aos munícipes usuários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara vota projeto que prevê 19 milhões de investimentos no município
por mon publicado 27/09/2016
Os vereadores estarão analisando e votando a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO – 2017), na quinta-feira a partir das 17h. Na LDO é que são previstos os investimentos que a administração pretende realizar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Inexibilidade nº13/2015
por mon publicado 09/11/2015 última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação dos Veículos de Comunicação local para divulgação de campanha publicitária.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2015
Extraordinária quarta, para votar projeto da Exposição de Orquídeas
por mon publicado 27/04/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
A Câmara terá que votar em Sessão Extraordinária quarta (29) o projeto de lei 46/15, que deu entrada só no dia 23, através do qual o Executivo solicita autorização para conveniar com o Núcleo Montenegrino de Orquidófilos.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Extraordinária quarta, para votar projeto da Exposição de Orquídeas
por mon publicado 27/04/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara terá que votar em Sessão Extraordinária quarta (29) o projeto de lei 46/15, que deu entrada só no dia 23, através do qual o Executivo solicita autorização para conveniar com o Núcleo Montenegrino de Orquidófilos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regularização fundiária é tema de reunião
por adm publicado 25/03/2021
Projeto "Nossa Terra" tem como meta regularizar áreas urbanas do município de Montenegro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Uma luta de 30 anos: Aprovado na Câmara projeto do terreno para a Associação do Bairro São Paulo
por adm publicado 26/10/2018
A Câmara aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta (25), o projeto de lei nº 087/18, do Executivo, repassando a concessão de uso de uma área de terras, com metragem total de 2.400,00 metros quadrados, para a Associação Comunitária do Bairro São Paulo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias