Resultado da busca por lei

3451 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Empresas de telefonia móvel alegam não ter obrigação de investir em melhorias no interior
por mon publicado 26/03/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
A Câmara promoveu reunião na manhã de quarta-feira (26), visando buscar melhorias no serviço de telefonia móvel celular no interior do município, diante das reclamações de moradores de várias localidades.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Município tem vaga para um turno na Educação Infantil
por mon publicado 14/03/2017
Conforme o que preconiza a lei, a Secretaria Municipal de Educação proporciona seis horas diárias de atendimento na Educação Infantil para crianças de quatro meses até três anos. Em reunião proposta pelo Vereador Erico Velten (PDT) o tema foi debatido na Câmara,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Empresas de telefonia móvel alegam não ter obrigação de investir em melhorias no interior
por mon publicado 26/03/2014 última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara promoveu reunião na manhã de quarta-feira (26), visando buscar melhorias no serviço de telefonia móvel celular no interior do município, diante das reclamações de moradores de várias localidades.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Req 01-2023.pdf
por adm última modificação 24/05/2024 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Frentes Parlamentares / Frente Parlamentar para Enfrentamento às Enchentes no Município de Montenegro
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - Internet rural, uniformes, contraceptivos_ Vereadores aprovam projetos do Executivo - 05 de agosto de 2022.pdf
por adm última modificação 02/09/2022 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2022 / Agosto
UBS Santo Antônio: falta de licença ambiental poderá paralisar sua construção
por mon publicado 01/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h59
A possibilidade de que seja pedida a paralisação das obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santo Antônio foi aventada durante encontro na Câmara, segunda (31).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
UBS Santo Antônio: falta de licença ambiental poderá paralisar sua construção
por mon publicado 01/04/2014 última modificação 01/06/2016 11h06
A possibilidade de que seja pedida a paralisação das obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santo Antônio foi aventada durante encontro na Câmara, segunda (31).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara discute solução para o problema dos acumuladores de lixo
por adm publicado 04/04/2022
No ano passado, a Vigilância Sanitária abriu processo seletivo para a contratação de dez agentes de endemia, atendendo a todos os requisitos, mas não estão conseguindo chamar estes profissionais para ajudar nos trabalhos. A ideia é trabalhar na elaboração de um projeto, para que esta fiscalização seja mais efetiva.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em dois meses, entidades se comprometem a apresentar na Câmara solução para maus tratos aos cavalos
por mon publicado 15/07/2013 última modificação 01/06/2016 11h01
Em dois meses, dia 11 de setembro, nova reunião na Câmara para apresentar medidas concretas, visando terminar com os maus-tratos aos cavalos.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Em dois meses, entidades se comprometem a apresentar na Câmara solução para maus tratos aos cavalos
por mon publicado 15/07/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
Em dois meses, dia 11 de setembro, nova reunião na Câmara para apresentar medidas concretas, visando terminar com os maus-tratos aos cavalos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias