Camara Municipal

Lei 5.981.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
696 A 1146.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h39
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-696-1954-a-1-146-1960
Lei n.º 5.897/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui a designação distintiva de "Montenegro Cidade das Artes" e como designação distintiva complementar "Capital do Tanino e da Citricultura" .
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h13
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 696/1954 a 1.146/1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960
Lei n.º 5.897/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui a designação distintiva de "Montenegro Cidade das Artes" e como designação distintiva complementar "Capital do Tanino e da Citricultura" .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.014.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei n.º 5.986/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.986/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
APÓS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, CÂMARA APROVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FOMENTO À CULTURA: por adm — publicado 28/06/2024 — última modificação 28/06/2024 14h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.219.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a

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