Resultado da busca por lei

3438 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.o 6.145 (1).pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Rejeitada urgência na votação do projeto dos médicos
por mon publicado 23/01/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Na primeira sessão legislativa conduzida pelo seu novo Presidente, Vereador Renato Kranz (PMDB), cinco dos oito Vereadores presentes à sessão extraordinária não acataram a votação do projeto de lei complementar n.º 01/2014 em regime de urgência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rejeitada urgência na votação do projeto dos médicos
por mon publicado 23/01/2014 última modificação 01/06/2016 11h05
Na primeira sessão legislativa conduzida pelo seu novo Presidente, Vereador Renato Kranz (PMDB), cinco dos oito Vereadores presentes à sessão extraordinária não acataram a votação do projeto de lei complementar n.º 01/2014 em regime de urgência.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Solicitação Cópia Lei Símbolos Municipais
por adm publicado 04/08/2020 última modificação 04/08/2020 12h59
Bom dia Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais. Preciso de uma cópia da lei de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados: Lei Nº 1.897, de 15 de setembro de 1971 . Não encontrei o arquivo disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Desde já agradeço. Att., Adam Alves
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei n.º 6.021 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com a Sociedade Cultural, Beneficente e Esportiva Santos Reis de R$ 8.000,00 (coral)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.021 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Sociedade Cultural, Beneficente e Esportiva Santos Reis de R$ 8.000,00 (coral)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Comissão Geral de Pareceres debate importantes melhorias para a comunidade montenegrina
por adm publicado 23/01/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Geral de Pareceres debate importantes melhorias para a comunidade montenegrina
por adm publicado 23/01/2025
Arquivo PDF document 1490 A 1875.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h41
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-1-876-1971-a-2-172-1981
Arquivo PDF document Lei n.º 6.219, de 19.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (abrigo para ônibus).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015