Camara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 08/09/2021 09h14
Lei Orgânica Municipal
Dezembro Verde é aprovado na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 12/08/2022
Dia Internacional dos Direitos dos Animais, seguindo a Lei Federal 9.605/98, também é comemorado em dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 6.024.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei obriga ter guarda-volumes para os usuários na porta dos Bancos: por mon — publicado 19/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h56
Os Bancos dotados de porta com detector de metal serão obrigados a deixar um guarda-volumes à disposição dos usuários. Finalidade do projeto de lei 05/15, do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por unanimidade no Legislativo de Montenegro na sessão de 18 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.000 de 08.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 48.000,00 (custeio CAPS I)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.084, de 09.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 274.455,71. (construção pista de skate bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei obriga ter guarda-volumes para os usuários na porta dos Bancos: por mon — publicado 19/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h03
Os Bancos dotados de porta com detector de metal serão obrigados a deixar um guarda-volumes à disposição dos usuários. Finalidade do projeto de lei 05/15, do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por unanimidade no Legislativo de Montenegro na sessão de 18 de junho.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 6.084, de 09.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 274.455,71. (construção pista de skate bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.000 de 08.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 48.000,00 (custeio CAPS I)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.o 6.145.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015

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