Camara Municipal

Lei n.o 6.085.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.115, de 18.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Acrescenta valor à alínea "b" do inciso I do art. 1.° da Lei n.º 6.057/14 – Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2015 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.115, de 18.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Acrescenta valor à alínea "b" do inciso I do art. 1.° da Lei n.º 6.057/14 – Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2015 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Lucas: implantação nas escolas de Montenegro vai ser discutida na Câmara: por adm — publicado 12/07/2022
Segundo a Lei, a capacitação dos docentes, para realizar estes primeiros atendimentos nas instituições de ensino, é de responsabilidade dos sistemas ou redes de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014: por mon — publicado 15/02/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
Índice de Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014: por mon — publicado 15/02/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
Lei 5.979.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei n.º 6.041, de 24.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.041, de 24.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Câmara aprova novas regras para pensão por morte no Regime Próprio dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro: por adm — publicado 06/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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