Camara Municipal

Lei n.º 6.162, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio no valor de R$ 4.225,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.o 6.190.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.933.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.184, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com Gislaine de Souza de Oliveira no valor de R$ 3.225,00 (livro Se Eu Fosse a Cinderela).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.184, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com Gislaine de Souza de Oliveira no valor de R$ 3.225,00 (livro Se Eu Fosse a Cinderela).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.959/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 26.575,00 (incentivo qualificação do Programa pré-natal Rede Cegonha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.947/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate para atender ao projeto "Karate Além do Esporte", valor de R$ 43.986,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.906/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto "Bolão, nossa luta e conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.947/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate para atender ao projeto "Karate Além do Esporte", valor de R$ 43.986,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.906/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto "Bolão, nossa luta e conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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