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Arquivo PDF document CartadeServicosaoUsuario.pdf
por adm — última modificação 03/08/2022 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei n.o 6.093.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo Lei n.º 6.284, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.256, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.229, de 27 de novembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, à Unidade do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo D source code para download!
por adm — última modificação 18/09/2020 23h39
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo PDF document Lei n.º 5.912/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 444.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo Lei Complementar n.º 5.407, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do § 5.º do art. 203 da Lei Complementar n.º 1.972/73 - Código de Obras (número de elevadores).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo PDF document Lei n.º 5.912/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 444.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei 5.920.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
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