Camara Municipal

Lei n.o 6.204.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
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Câmara aprova projeto que recria dotação de incentivo financeiro a empresas: por mon — publicado 05/05/2017 — última modificação 05/05/2017 14h04
A Câmara aprovou o retorno da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições” ao Orçamento do Município. O projeto de lei 034/17, do Executivo, autoriza a abertura de crédito especial de 12 mil reais e a volta da rubrica, não incluída no Orçamento/2017.
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Lei n.º 6.208, de 31.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.190, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei de Von traz mais chances de isenção de taxa para o concurso da Prefeitura: por adm — publicado 03/10/2019
Isenção do pagamento da taxa a um maior número de pessoas que pretendem participar do novo concurso público da Prefeitura, para o qual foram abertas inscrições terça, 1º de outubro, é uma possibilidade aberta este ano, com a entrada em vigor da Lei nº 6.607, de 10 de julho de 2019, do vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.208, de 31.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.190, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.166, de 20 de outubro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Altera redação do § 7º do art. 13 da Lei 4.434/06 - reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 6.275, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.243, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.
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