Resultado da busca por lei

3460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam projeto em benefício da Agricultura Familiar
por adm publicado 20/07/2018
De forma muito ágil, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei 067/18, que altera o parágrafo 3º do artigo 3º, revoga parte do anexo I e acrescenta o anexo II na Lei 4.294/05. Devido à urgência do assunto o presidente da Câmara, Vereador Erico Fernando Velten (PDT), colocou o projeto em pauta na sessão do mesmo dia em que ele ingressou na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recurso para atrações do Natal Iluminado
por mon publicado 06/12/2013 última modificação 01/06/2016 10h59
Às seis da tarde de quinta (05), os Vereadores decidiram realizar reunião extra da Comissão Geral de Pareceres, para que, legalmente, fosse possível colocar em pauta na Sessão Ordinária logo em seguida uma matéria sobre o Natal Iluminado 2013, marcado para este domingo, dia 8, no Parque Centenário Erny Carlos Heller.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova recurso para atrações do Natal Iluminado
por mon publicado 06/12/2013 última modificação 07/03/2016 11h52
Às seis da tarde de quinta (05), os Vereadores decidiram realizar reunião extra da Comissão Geral de Pareceres, para que, legalmente, fosse possível colocar em pauta na Sessão Ordinária logo em seguida uma matéria sobre o Natal Iluminado 2013, marcado para este domingo, dia 8, no Parque Centenário Erny Carlos Heller.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.026 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com Sociedade Beneficente Espiritualista e abre crédito especial de R$ 236.679,46 (vagas educação infantil)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.026 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com Sociedade Beneficente Espiritualista e abre crédito especial de R$ 236.679,46 (vagas educação infantil)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Câmara vota projeto autorizando Prefeitura a abrir nova concessão para a exploração do ERP
por mon publicado 03/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
A Câmara vota quinta (04) o projeto de lei 190/14, autorizando a Prefeitura a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Aberta oficialmente a Semana da Mulher em Montenegro – 2017
por mon publicado 03/03/2017
A solenidade de abertura da Semana da Mulher Montenegrina iniciou às 9h de sexta-feira (03), no Plenário da Câmara de Vereadores de Montenegro. A primeira a fazer uso da palavra foi à vereadora Josi Paz (PSB), presidente da CCDH. Em seguida fizeram seus discursos o prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB), Promotora de Justiça, Graziela Vieira Lorenzoni e a presidenta do Conselho da Mulher, Carliane Pinheiro "Kaká".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota projeto autorizando Prefeitura a abrir nova concessão para a exploração do ERP
por mon publicado 03/12/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
A Câmara vota quinta (04) o projeto de lei 190/14, autorizando a Prefeitura a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto em votação altera Código de Posturas para facilitar circulação de pedestres
por adm publicado 12/03/2019
A CGP da Câmara de 12 de março aprovou o projeto de lei Complementar 18/2019, do Executivo, que muda dispositivos do Código de Posturas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 5.974.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14