-
Aprovado projeto de aumento na alíquota do Fundo de Aposentadoria e Saúde
-
por mon
—
publicado
24/04/2015
—
última modificação
01/06/2016 10h58
Após meses de discussão interna no Conselho dos servidores foi remetido à Câmara o projeto de lei 35/15, analisado e aprovado pelos Vereadores na sessão de 23 de abril. É a alteração da alíquota prevista nos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 4.433, de 2006, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos do Município.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Aprovado projeto de doação de área da Tanac
-
por mon
—
publicado
19/02/2016
—
última modificação
07/03/2016 11h51
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto de doação de área da Tanac
-
por mon
—
publicado
19/02/2016
—
última modificação
01/06/2016 10h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Aprovado Projeto de Lei para Repasse de Recurso à Sociedade Beneficente Espiritualista (SBE)
-
por adm
—
publicado
14/02/2024
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Sociedade Beneficente Espiritualista de Montenegro.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto de lei que proíbe instalação de empresas que trabalham com resíduos industriais em Montenegro
-
por adm
—
publicado
14/10/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado Projeto de Lei que dá a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis
-
por adm
—
publicado
09/12/2022
Em Montenegro nos últimos dois anos foram registrados 3.160 nascimentos. Deste total, 139 crianças foram registrados apenas pela mãe.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto de obra na Estação com patrocínio da Braskem
-
por adm
—
publicado
15/05/2020
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta-feira, o projeto de Lei nº021/2020, garantindo a parceria entre Efica, Braskem e Administração para mais uma etapa de obras na Estação da Cultura.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto do Estacionamento Pago em ruas do centro
-
por mon
—
publicado
25/04/2016
Vias como Santos Dumont, Capitão Porfírio, José Luiz e João Pessoa, no centro da cidade, deverão ter cobrança para os automóveis estacionarem. É o que consta no projeto de lei 166/15, do Executivo, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro, aprovado na sessão de quarta (23) da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto do piso do Magistério Municipal
-
por mon
—
publicado
20/02/2017
—
última modificação
14/02/2022 17h06
—
registrado em:
Erico,
Cristiano,
Juarez,
Rose,
Joel,
Neri,
Felipe,
Valdeci,
Talis,
Maristela
Aprovado rapidamente e por unanimidade, em Sessão Extraordinária da Câmara na manhã de segunda (20), o projeto de lei Complementar 15/17, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 173.644,24, para pagamento do piso salarial nacional ao Magistério municipal de Montenegro, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto do Vereador “Cabelo” que diminui 90% do IPTU dos portadores de câncer
-
por adm
—
publicado
24/05/2019
Na Câmara, o projeto de lei Complementar 04/19, do vereador Neri de Mello Pena (PTB) - “Cabelo”, que propõe redução de 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho, foi aprovado por unanimidade na sessão de quinta (21).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias