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CGP aprova plano de auxílios e subvenções para 2021
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por adm
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19/01/2021
Projeto entra em votação na sessão ordinária desta quinta-feira, 21.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Silêncio: Perturbação de Sossego deve gerar uma reunião na Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
05/04/2022
Em Montenegro, este assunto gera inúmeros debates, em especial, aos fins de semana. Um dos locais onde há concentração de pessoas e que usam som automotivo é na beira do rio, no Porto das Laranjeiras.
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Notícias
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Crédito especial e contratação de pessoal passa pela Câmara nesta quinta
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por adm
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30/03/2022
O Executivo Municipal encaminhou para a Câmara de Vereadores dois projetos de lei. O primeiro solicita a abertura de crédito especial no valor de R$ 40 mil para a contratação, pelo CISCAI, de um médico veterinário. As outras quatro contratações são voltadas para a secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
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Notícias
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Prazo para concessão de bolsas gratuitas na Unisc será prorrogado
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por mon
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15/02/2017
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última modificação
26/06/2020 12h05
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O Executivo enviou à Câmara o projeto de lei 12/17, que dispõe sobre alteração na Lei nº 4.800/07, que o autorizou a firmar Termo de Concessão Real de Uso e Convênio com a APESC, mantenedora da UNISC. Aprovado na CGP de terça (14) está em pauta na sessão de quinta a partir das 19h.
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Sobre a Câmara
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Confira as matérias que serão votadas na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
27/05/2025
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Sobre a Câmara
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Plano de carreira dos servidores da Câmara
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por adm
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16/05/2019
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última modificação
10/06/2019 09h09
A LC5.901/14 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme se verifica, teve seu trâmite até a publicação e promulgação realizada inteiramente por vereadores à época. Diante do fato questiono, certo que a iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação de cargos compete exclusivamente ao Prefeito Municipal, nos termos do art. 48 da Lei Orgânica, de inclusão obrigatória pelo princípio da simetria, se esta lei não contém um vício de iniciativa tornando-a inconstitucional, não produzindo efeitos, e se é, ou não, possível a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade?
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Ouvidoria
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Vereadores votam dois projetos na noite de hoje
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por adm
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23/04/2020
A Câmara de Vereadores voltou com suas atividades tomando algumas medidas que atendem a prevenção da pandemia do Coronavírus.
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Vereadores votam o projeto que altera o GGIM
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por mon
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publicado
03/05/2016
Inclusão de duas entidades no Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM: finalidade do projeto de lei 49/16, do Executivo, aprovado na Comissão Geral de Pareceres da Câmara em três de maio.
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Vereadores votam alterações em Leis dos Conselhos Municipais
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por mon
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publicado
17/01/2017
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última modificação
17/01/2017 16h27
Autorização legal para o custeio de despesas necessárias ao trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social: finalidade do projeto 03/17, do Executivo. Isto será possível com o acréscimo dos incisos IX e X ao artigo 15 da Lei 5691/12. Aprovado na CGP da Câmara em 17 de janeiro será votado na sessão desta quinta.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 5.437, de 24 de maio de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro de R$ 15.000,00.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011