Camara Municipal

Reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) de 08-04-2025: por adm — publicado 08/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.126, de 10 de agosto de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera classificação orçamentária do art. 2.º da Lei 5.107/09-inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarmes EMEIs).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.447, de 13 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o RECREO no valor de R$ 15.830,00 (projeto Recreo com Música)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação: por mon — publicado 22/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h01
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação: por mon — publicado 22/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.420, de 19 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Projeto de criação de EMEI no Bairro Esperança aprovado na CGP: por mon — publicado 14/02/2017 — última modificação 02/03/2017 11h13 — registrado em: Erico, Cristiano, Juarez, Rose, Joel, Neri, Felipe, Valdeci, Talis, Maristela
Entrada de projeto de lei do Executivo na Câmara, importante etapa a ser cumprida para que seja criada nova Escola no Bairro Esperança. Foi o que aconteceu mediante o PE 11/17, aprovado dia 14 de fevereiro na CGP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.898/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui o Dia da Literatura Montenegrina.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.898/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui o Dia da Literatura Montenegrina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Sessão da Câmara na manhã de quarta aprova três projetos: por mon — publicado 23/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h59
A Sessão Ordinária da Câmara, esta semana, aconteceu na manhã de quarta-feira (23), após a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto. Os Vereadores aprovaram três projetos de lei.
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