Camara Municipal

Na Câmara, Aldana assume o compromisso de enviar Lei sobre os Povos de Terreiros: por mon — publicado 23/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h03
Há inúmeros praticantes das religiões de matriz africana em Montenegro, em várias casas e seus terreiros. Reunidos na Câmara na noite de segunda-feira (22), os dirigentes espirituais, o presidente do Legislativo Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), o Prefeito Luiz Américo Alves Aldana e o Chefe de Gabinete Valter Robalo debateram
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Em sessão lotada vereadores aprovam LDO/2020 com cinco emendas: por adm — publicado 27/09/2019
A população lotou o plenário Edgar Oliveira, da Câmara de Vereadores, para acompanhar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2020. Junto com o texto original, que veio do Executivo, foram incluídas cinco emendas de autoria do presidente, vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
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Câmara vota alteração no projeto que institui o FUNTRAN: por adm — publicado 05/09/2022
Documento solicitava a inclusão sobre custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo
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Vereadores votam recursos para academia em Santos Reis: por mon — publicado 26/07/2016
Aprovado por unanimidade na CGP de terça-feira (26) o projeto de lei nº 078/16, que abre crédito especial de R$ 53 mil para implantação de Academia de Saúde em Santos Reis.
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38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Montenegro: por adm — publicado 30/09/2025
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Da saúde à assistência social: veja as matérias aprovadas na 27ª Sessão Ordinária: por adm — publicado 04/07/2025
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Sessão extraordinária aprova alterações no Código de Obras do Município: por adm — publicado 23/12/2024
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CGP analisa reestruturação de conselhos municipais e matérias relacionadas à educação: por adm — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 16h29
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Lei n.º 5.193, de 04 de dezembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º da Lei nº 5.036/09, que dispõe sobre a criação da Associação Pública CIS/CAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei Complementar n.º 5.468, de 30 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Acrescenta a alínea g ao inciso IV do Anexo I da LC n.º 4.010/03, que estabelece o Código Tributário do Município (redução alíquota ISSQN-entidades culturais)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011

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