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O Legislativo em quadrinhos: projeto é apresentado à CCDH
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por adm
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publicado
08/03/2022
A história em quadrinhos mostra crianças e adolescentes fazendo perguntas sobre o funcionamento da Câmara, as leis, direitos e deveres dos cidadãos, estabelecidos na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Leis Complementares.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002102014
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por mon
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publicado
30/10/2014
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última modificação
11/07/2018 18h13
Prestação de serviços de administração de vale-alimentação, utilizado pelos servidores da Câmara de Vereadores de Montenegro.
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Transparência
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…
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2014
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Três projetos votados em sessão da Câmara na véspera de Finados
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por adm
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publicado
30/10/2018
Mesmo com o feriadão de Finados, sexta-feira (2), os vereadores mantiveram a Sessão Ordinária de quinta (1º), durante a qual serão analisados, discutidos e votados dois Requerimentos e três projetos de lei.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Alterações no Plano de Carreira do Magistério são discutidas na Câmara
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por adm
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publicado
21/01/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.092, de 02 de junho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Ratifica e reajusta o salário constante do art. 4.º da Lei 4.892/08, que autoriza a contratação temporária e administrativa de Excepcional Interesse Público de 12 Agentes Comunitários de Saúde p/ o PACS e o PSF.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Câmara ouve a comunidade em Audiência sobre o novo Plano Diretor
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por adm
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publicado
24/10/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores analisam Veto Total
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por adm
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publicado
16/08/2018
Em pauta na Câmara na sessão de quinta (16), o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 04/18, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), que propôs alteração na redação do inciso XI do artigo 5ª da Lei Complementar 5881/14, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município (referente à proibição da colocação de anúncios e propagandas de qualquer tipo em árvores das vias públicas, logradouros ou postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo
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por mon
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publicado
21/05/2015
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última modificação
07/03/2016 11h59
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo
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por mon
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publicado
21/05/2015
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última modificação
01/06/2016 11h06
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
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Notícias
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Lei n.º 5.173, de 03 de novembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 7.570,00 (aquisição de equipamentos-Coredes 2006/07 p/ HM).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009