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Aprovado projeto que vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade
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por adm
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publicado
05/10/2018
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última modificação
08/11/2022 11h45
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária de quinta-feira (4), por unanimidade, dez votos, o Projeto de Lei Complementar 85/18 que autoriza a contratar, temporária e administrativamente
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Sobre a Câmara
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Notícias
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“Dos trinta empregos mais bem pagos no mundo, 26 são dominados por homens”
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por mon
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publicado
10/03/2017
Momento diferente na Câmara de Vereadores, quinta oito de março. O início foi com a Sessão Comemorativa à Semana da Mulher Montenegrina/2016. A primeira a se manifestar foi a Vereadora Rose Almeida (PSB). Ela historiou os avanços conquistados pelas mulheres, dentre os mais recentes a Lei federal 11.340, de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto permitindo parcelamento das férias e o Prêmio dos servidores
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por mon
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publicado
16/05/2018
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última modificação
17/05/2018 14h22
Os vereadores estarão analisando e votando em Sessão Ordinária, quinta-feira (17) às 19h, o projeto de lei nº 043/18, que irá permitir o parcelamento do gozo de férias pelo servidor público em até três períodos. Atualmente, o Regime Jurídico Único permite tirar 30 dias corridos, ou dois períodos de 15 dias.
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Notícias
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Reconhecimento a Ivan Flores Lopes através do nome de Rua
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por adm
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publicado
26/07/2019
A Rua 03 no Loteamento São José, do Bairro Aeroclube, passará a ser denominada “Rua Ivan Flores Lopes”. Aprovado na sessão da Câmara de 25 de julho o projeto de lei 13/19, das vereadoras Josi Paz e Rosemari Almeida (PSB), “uma justa homenagem ao ex-secretário Municipal e ex-vereador”, qualificam.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 5.880/2014 - Perímetro da Macrozona Urbana
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por mon
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publicado
04/06/2013
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última modificação
10/07/2018 20h17
Institui o Perímetro da Macrozona Urbana do Município de Montenegro.
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Leis
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Plano Diretor
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Lei Complementar n.º 5.878/2014 - Condomínios
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por mon
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publicado
04/06/2013
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última modificação
10/07/2018 20h17
Permite a instituição de condomínio de lotes por unidade autônoma para fins residenciais.
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Leis
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Plano Diretor
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TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015
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por mon
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publicado
25/11/2015
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última modificação
11/07/2018 18h06
arquivo em formato .word.
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Transparência
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…
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2015
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TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015
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Lei Complementar n.º 5.881/2014 - Código de Posturas
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por mon
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publicado
04/06/2013
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última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.
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Leis
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Plano Diretor
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Ginásio Domingão: reformas nos banheiros devem acontecer ainda neste ano
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por adm
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publicado
24/08/2021
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última modificação
24/08/2021 15h19
A obra vai ser feita pela empresa Valoni L. da Silva e Cia Ltda, assim como as reformas dos banheiros da Praça Rui Barbosa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Suspensão da reposição salarial é votada na Câmara de Vereadores de Montenegro
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por adm
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publicado
14/05/2021
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul indicou às prefeituras a suspensão dos pagamentos aos servidores
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Notícias