Camara Municipal

Lei n.º 5.477, de 11 de julho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual para o Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara vota, nesta quinta, abertura de crédito especial para a Fundarte: por adm — publicado 21/06/2022
O Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo montenegrino, aponta que o valor será utilizado nas ações de apoio ao 8º Salão Fundarte de Arte 10x10 – 20 anos da Galeria de Arte Loide Schawmbach, na Fundação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe prefeito, Conselho do Idoso e representantes de ILPIs: por adm — publicado 30/08/2022
Os representantes das ILPIs solicitaram apoio para destravar, no município, uma lei referente a captação de recursos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.188, de 30 de novembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Contrata temporária e administrativamente, 01 psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015: por mon — publicado 25/06/2015 — última modificação 11/07/2018 18h07
Edital em formato .word
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Vereadores aprovam o projeto para a reforma da Biblioteca Pública: por mon — publicado 26/02/2016 — última modificação 07/03/2016 12h00
Na sessão de quinta-feira (25), foi aprovado na Câmara de Vereadores o PL nº003/16, sobre a reforma da Biblioteca Pública. O texto inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56, que sairá do superávit financeiro do ano passado. Consta na Mensagem Justificativa que o recurso servirá para reforma e ampliação do prédio.
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Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por adm — última modificação 28/05/2019 08h50
1º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório Gestão Fiscal / 2019
Vereadores aprovam o projeto para a reforma da Biblioteca Pública: por mon — publicado 26/02/2016 — última modificação 01/06/2016 11h06
Na sessão de quinta-feira (25), foi aprovado na Câmara de Vereadores o PL nº003/16, sobre a reforma da Biblioteca Pública. O texto inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56, que sairá do superávit financeiro do ano passado. Consta na Mensagem Justificativa que o recurso servirá para reforma e ampliação do prédio.
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Lei n.º 5.429, de 16 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Emma Ramos de Moraes de R$ 5.000,0 (projeto “Os anjos não morrem no outono”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
CGP aprova e aberturas de créditos especiais vão ser analisadas em sessão ordinária: por adm — publicado 28/07/2021
Valor dos créditos especiais vão ser utilizados para a pavimentação de seis ruas de Montenegro nos bairros Aeroclube, Centenário e São João
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