Resultado da busca por lei

3460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 5.424, de 27 de abril de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Ratifica a cedência de servidores e firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Solicitação Reformula o Código de Obras do Município de Montenegro
por adm publicado 13/05/2025 última modificação 14/05/2025 11h02
Projeto de Lei Complementar (Executivo) - N° 15/2025 Gostaria de saber quando a Câmara de Vereadores vai decidir sobre essa reformula do Código de Obras, por favor? Estou com projeto de obra parado na Prefeitura desde fevereiro/25 aguardando essa aprovação.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Reformula o Código de Obras do Município de Montenegro
por adm publicado 13/05/2025 última modificação 14/05/2025 11h02
Projeto de Lei Complementar (Executivo) - N° 15/2025 Gostaria de saber quando a Câmara de Vereadores vai decidir sobre essa reformula do Código de Obras, por favor? Estou com projeto de obra parado na Prefeitura desde fevereiro/25 aguardando essa aprovação.
Localizado em Ouvidoria
Vereadores aprovam projeto para contratar mais um Atendente na farmácia da “Assistência”
por mon publicado 10/06/2016
Depois da Sessão Solene de Diplomação e Entrega dos Certificados aos Vereadores Mirins/2016, iniciou a Sessão Ordinária da Câmara. O primeiro projeto votado foi o projeto de lei 066/16, do Executivo, que o autoriza a contratar, temporária e administrativamente, um Atendente de Farmácia para a farmácia junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document relatoriodegestaoanual.pdf
por adm última modificação 03/08/2022 09h56
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Lei n.º 5.456, de 13 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o Grupo Tarca de Arte Nativa de R$ 21.000,00 (Projeto “Por um novo amanhã”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.448, de 13 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o Clube Riograndense de R$ 40.000,00 (projeto FERA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara aprovou novos cargos somente para substituir servidores que estão se aposentando
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
Na sessão de quinta (04), os Vereadores aprovaram três projetos de lei Complementar, da Prefeitura, criando cargos. Estes são necessários devido à aposentadoria de seus atuais ocupantes, por isto precisam ser criados novamente.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprovou novos cargos somente para substituir servidores que estão se aposentando
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
Na sessão de quinta (04), os Vereadores aprovaram três projetos de lei Complementar, da Prefeitura, criando cargos. Estes são necessários devido à aposentadoria de seus atuais ocupantes, por isto precisam ser criados novamente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Manutenções das máquinas e das estradas do interior são debatidas em reunião com prefeito Zanatta
por adm publicado 06/04/2021
O "Câmara em Pauta" reuniu os vereadores, prefeito e vice no Plenário da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias