Resultado da busca por lei

3459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara votará projetos nas áreas da educação, cultura e turismo.
por adm publicado 01/08/2018 última modificação 01/08/2018 11h04
Em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (02.08), o Projeto de Lei nº 065/2018, que tem por objetivo dispor sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal, para realização de eventos, campanhas, feiras, festivais, congressos, seminários e festividades que executar no território do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programa Acolhimento Familiar é aprovado por unanimidade
por adm publicado 22/07/2022
O programa de acolhimento familiar consiste em selecionar e capacitar famílias para serem os guardiões legais de uma criança ou adolescente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a convocação de quatro Secretários Municipais
por mon publicado 25/04/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
Aprovada na Sessão de 24 de abril a convocação de quatro Secretários do Município, para prestar esclarecimentos na Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova a convocação de quatro Secretários Municipais
por mon publicado 25/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
Aprovada na Sessão de 24 de abril a convocação de quatro Secretários do Município, para prestar esclarecimentos na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam a contratação emergencial de professores municipais
por adm publicado 07/05/2021
A matéria foi debatida em CGP e votada na Sessão Extraordinária realizada na manhã de hoje, 07.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 007042018
por mon última modificação 11/07/2018 18h11
Contratação de prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme as especificações do edital TP 03/2018 e do Projeto Básico – Anexo I - A1 Viagens e Turismo Ltda. – ME (Flytour)
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
Arquivo PDF document Ata Abertura Nova Proposta Técnica
por mon publicado 14/11/2014 última modificação 11/07/2018 18h08
Reunião da Comissão Permanente de Licitações para, em virtude da aplicação do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, proceder a abertura e julgamento do envelope n.º 02, Proposta Técnica (nova).
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2014
Sessão Ordinária teve aprovação de três projetos do Poder Executivo
por adm publicado 06/04/2023 última modificação 10/04/2023 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Paulo é intimado Por Hora Certa
por mon publicado 22/05/2015 última modificação 07/03/2016 11h57
Desde a leitura do Parecer Final do Processo de Cassação do Prefeito Paulo Azeredo e da primeira marcação da Sessão de Julgamento, a Câmara de Vereadores de Montenegro vem tentando intimar o acusado, Paulo Azeredo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Paulo é intimado Por Hora Certa
por mon publicado 22/05/2015 última modificação 01/06/2016 11h04
Desde a leitura do Parecer Final do Processo de Cassação do Prefeito Paulo Azeredo e da primeira marcação da Sessão de Julgamento, a Câmara de Vereadores de Montenegro vem tentando intimar o acusado, Paulo Azeredo.
Localizado em Backup_MON / Notícias