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Incentivos fiscais a empresas são aprovados na última sessão ordinária do ano
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por adm
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17/12/2021
Alem destes projetos, vereadores aprovaram mundanças no regime de previdência dos funcionários públicos e homenagens a produtor rural e a ex-vereador
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Notícias
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Turno Único: uma fila de entidades será chamada para opinar
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por mon
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14/11/2016
O Projeto de Lei 89/16, instituindo o Turno Único no Serviço Público, que ingressou na Câmara no dia 27 de outubro, está longe ainda de ser votado.
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Notícias
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Câmara aprova projeto de área para casas nos Bairros Santa Rita e Cinco de Maio
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por mon
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25/05/2018
O Legislativo aprovou por unanimidade o projeto de lei 45/18, do Poder Executivo, que o autoriza a doar áreas de terra, consideradas Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias
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Sessão ordinária agora conta com a presença do público
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por adm
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21/05/2021
A sessão ordinária da noite desta quinta-feira, 20 de maio, foi de retorno. Com a flexibilização das atividades, determinadas pelo Governo do Estado, a Câmara de Vereadores de Montenegro reabriu as portas do Plenário Edgar de Oliveira para o púbico.
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Notícias
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“Eu Respeito a Faixa, e Você?”
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por mon
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publicado
23/09/2014
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última modificação
01/06/2016 10h58
“Eu Respeito a Faixa, e Você?” Com este mote, a Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Brigada Militar realizaram ações de conscientização no trânsito, durante a manhã e tarde de terça-feira (23).
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Notícias
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“Eu Respeito a Faixa, e Você?”
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por mon
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publicado
23/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h51
“Eu Respeito a Faixa, e Você?” Com este mote, a Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Brigada Militar realizaram ações de conscientização no trânsito, durante a manhã e tarde de terça-feira (23).
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Notícias
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Lei n.º 5.405, de 28 de março de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 24.087,09 (Plano de Desastres Ambientais - reestruturação estabelecimentos de saúde).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Comissões Permanentes
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por adm
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09/08/2022
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Processo Legislativo
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Aprovado projeto que transforma área abandonada em praça
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por mon
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15/07/2016
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última modificação
04/05/2020 14h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (14) os Vereadores aprovaram o projeto de lei nº72/16, que trata da abertura de crédito especial de R$ 112.484,78 e
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Notícias
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Município vai complementar o repasse para os Corais
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por mon
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17/09/2015
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última modificação
07/03/2016 11h57
Os Corais poderão se apresentar mais aliviados nos próximos meses. Durante reunião na Câmara, na manhã de quinta (17), para tratar sobre recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura (FUMDESC), acessados através de convênios com entidades, foi anunciado que os Corais Santo Antônio, Santos Reis, Vozes, Avante e IECLB terão uma injeção de recursos financeiros da Administração.
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