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Vereadores votam novamente a cedência de estagiários à DPPA
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por mon
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publicado
28/04/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
A Câmara de Vereadores de Montenegro estará analisando e votando na sessão de quinta (30) - véspera do feriado do Dia do Trabalhador - o projeto de lei 44/15, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro – CONSEPRO, para a cedência de dois estagiários.
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Vereadores votam o fim da licença remunerada para servidores candidatos
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por mon
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publicado
10/01/2017
Todo servidor público efetivo da Prefeitura de Montenegro conforme a Lei vigente atual nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico, têm direito a licença remunerada por três meses para concorrer a cargo eletivo, exemplo: prefeito e vereador.
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Vereadores votam o projeto que concede uso de área municipal à Apopesmont
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por adm
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publicado
01/08/2019
Autorizar o Executivo a firmar concessão de uso de uma área para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro - Apopesmont: finalidade do projeto de lei 036/19, aprovado na CGP de 30 de julho, que vai para o plenário na sessão de quinta. Conforme Mensagem Justificativa, a superfície do terreno é de 680 metros quadrados, situado na Rua Ramiro Barcelos, esquina Passarela Ferroviária, relativo ao antigo leito da Rede Ferroviária, que o Município tem a Cessão de Uso.
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Vereadores votam o projeto que altera o GGIM
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por mon
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publicado
03/05/2016
Inclusão de duas entidades no Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM: finalidade do projeto de lei 49/16, do Executivo, aprovado na Comissão Geral de Pareceres da Câmara em três de maio.
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Vereadores votam pela segunda vez projeto de convênio com a EGR
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por mon
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publicado
03/04/2018
Os vereadores votam pela segunda vez o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 200 mil, para atender o convênio firmado entre Prefeitura e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
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Vereadores votam projeto de incentivos para o Aeroclube
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h07
Na pauta de votações quinta-feira (17), os Vereadores estarão analisando e votando o projeto de lei nº 18/15, do Executivo, que o autoriza a conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
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Vereadores votam projeto de incentivos para o Aeroclube
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Na pauta de votações quinta-feira (17), os Vereadores estarão analisando e votando o projeto de lei nº 18/15, do Executivo, que o autoriza a conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
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Vereadores votam projeto de incentivos para a Biocitrus
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por mon
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publicado
13/10/2015
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última modificação
01/06/2016 11h07
Estará na pauta de votações da Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (15) o projeto de lei 153/15, que trata da autorização para o Executivo Municipal proceder a desafetação de imóvel e a conceder incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial – Biocitrus. Na prática, a Prefeitura irá doar a área da Rua Europa, uma rua sem saída, situada entre dois terrenos que já pertencem à empresa.
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Vereadores votam projeto de incentivos para a Biocitrus
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por mon
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publicado
13/10/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Estará na pauta de votações da Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (15) o projeto de lei 153/15, que trata da autorização para o Executivo Municipal proceder a desafetação de imóvel e a conceder incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial – Biocitrus. Na prática, a Prefeitura irá doar a área da Rua Europa, uma rua sem saída, situada entre dois terrenos que já pertencem à empresa.
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Vereadores votam projeto de isenção do ITBI para a Faixa I do Minha Casa Minha Vida
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por adm
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publicado
12/12/2018
Um mecanismo que torna mais barata a compra da casa própria pelas famílias de pouca renda. Matéria que a Câmara de Vereadores estará votando quinta (11): o projeto de lei 94/18,
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