Camara Municipal

CGP analisa requerimentos de reunião, moção de repúdio e alteração em lei municipal: por adm — publicado 04/02/2025
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Vereadores e Equipe do Executivo se Reúnem para Discutir Demandas Municipais: por adm — publicado 20/03/2024
Nesta terça-feira, dia 19, os Vereadores de Montenegro mantiveram sua tradição ao se reunirem com o Prefeito Municipal e sua Equipe, para abordar as questões prementes que afetam a comunidade local. Em seguida, a Câmara de Vereadores realizou a habitual reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), na qual foram discutidas e aprovadas diversas matérias de relevância para o município, que serão posteriormente levadas para análise e votação no Plenário na próxima Sessão Ordinária, marcada para esta quinta-feira, dia 21.
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4269 A 4454.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
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Lei n.º 5.957/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h22
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.957/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.986.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei 5.954.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Aprovação em dois turnos: proposta de emenda na Lei Orgânica já tem votação parcial: por adm — publicado 19/11/2021
Esta é a terceira alteração feita pelos legisladores.As alterações se justificam para atender ao princípio da simetria, harmonizando a Lei Orgânica com as disposições atinentes ao processo legislativo, previstas na Constituição Federal.
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Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
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Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
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